São Paulo, domingo, 16 de janeiro de 2011

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Só 1 de cada 5 cidades tem Defesa Civil

Mas também esses locais têm problemas; sistema de apoio a desastres precisa ser mais profissional, dizem especialistas

Faltam projetos para a prevenção de tragédias, indica entidade, o que poderia ser um caminho para o setor privado

DE SÃO PAULO

Gente amontoada em salas de aula, espalhadas em quadras poliesportivas, abrigadas em templos religiosos.
A realidade brasileira no apoio humanitário tem arranjos muitos mais improvisados em relação àqueles usados em outros cantos do mundo. E esse é apenas uma parte do problema.
Dos 5.565 municípios brasileiros, apenas cerca de 1.000 possuem organizações de Defesa Civil. O que significa que, de cada 5 cidades, 4 estão à mercê da sorte em caso de catástrofe.
Mas nem a coordenação desses mil municípios existe como deveria. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, que teria essa função, é apenas uma rubrica no Orçamento federal. Há dois anos a dotação está lá.
"O que existe desse centro hoje em Brasília nem sequer conta com um meteorologista", diz Gil Castello Branco, do sítio Contas Abertas.
Neste semana, a publicação revelou dados do que pode ser uma grande distorção na manobra do orçamento público para as ações de defesa civil: pouca prevenção e muito socorro.
A liberação de recursos para emergências é 13 vezes superior ao disponibilizado para prevenção de desastres. A explicação: faltam projetos.
Para Castello Branco, está aí uma oportunidade para o setor privado.
"As prefeituras não conseguem fazer projeto de saneamento, o que dizer de projetos complexos que envolvem estudos de geologia e de drenagem. É fundamental mobilizar os recursos que existem. Na universidade, no Exército, na iniciativa privada."
Humberto Vianna, assessor do Ministério de Integração Nacional, reconhece que a estrutura de defesa civil no Brasil está viciada na "cultura da emergência", e não na "cultura da prevenção".
"Junto com a necessidade de profissionalização da atividade no país, essa mudança cultural é um grande desafio", afirma.

SEM INFORMAÇÃO
Mas, até antes da mudança de prioridades, há um vácuo ainda mais constrangedor: a Defesa Civil não possui um mapeamento nacional a partir do qual possa planejar ações sobre áreas com potencial de catástrofes.
A boa notícia é que, apesar de tardio, o governo federal tomou uma providência para começar a resolver esse problema no ano passado.
Um estudo inédito foi encomendado ao Ceped (Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres), instalado na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), um dos poucos núcleos dedicados ao estudo do tema no país.
A missão é mapear todas as áreas de risco no território nacional e finalmente mensurar os custos econômicos e de vidas humanas em tragédias ocorridas desde 1990.
"O levantamento dará uma visão mais clara sobre onde estão os perigos e dará ao Brasil enfim dados para atuar na prevenção de desastres", diz Marcos Dalmau, diretor de projetos do Ceped. É um trabalho demorado. Os primeiros dados só serão conhecidos em 2012.
Se essa deficiência já representa um risco hoje, o que esperar do futuro, quando especialistas alertam para a ampliação do número de atingidos por inundações.
Por ano, 10 milhões de pessoas são afetadas por enchentes e enxurradas no mundo. As mudanças climáticas podem multiplicar por cinco esse número até 2080.
"A recorrência de eventos climáticos mais graves e mais frequentes lança o desafio premente da profissionalização do sistema nacional de defesa civil", adverte Márcio Luiz Alves, um dos maiores especialistas no tema no país.
O major Alves, hoje diretor da Defesa Civil de Santa Catarina -há 22 anos na atividade-, já encarou catástrofes humanitárias de grande repercussão na década passada, como a inundação do Vale do Itajaí, em 2008, ou o furacão Catarina, em 2004.
Ele não se opõe à tese da desmilitarização da Defesa Civil, um tema recorrente no setor. Diz apenas que, civil ou militar, o setor precisa de um choque de gestão para funcionar. (AGNALDO BRITO)


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