São Paulo, quarta-feira, 16 de março de 2011

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ANÁLISE

Consumidor ainda enfrenta dificuldades para reclamar

ARTHUR ROLLO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Basta comparar o ranking divulgado ontem pelo Procon com aqueles dos anos anteriores para perceber que serviços essenciais, como telefonia e luz, continuam sendo responsáveis por grande parte da demanda dos consumidores.
No ano passado, corresponderam a 24% das queixas. Os assuntos financeiros persistem dando trabalho aos órgãos de defesa do consumidor. Representaram, em 2010, 25% das reclamações.
Somados, serviços essenciais e assuntos financeiros perfazem 49% das reclamações fundamentadas. Isso significa que as agências reguladoras e o Banco Central não vêm desempenhando adequadamente o seu papel de regular e fiscalizar.
Outro fato que deve ser considerado consiste na permanência de seis das dez empresas mais reclamadas em 2009 no ranking das dez empresas mais reclamadas de 2010, assim como a liderança, pelo quinto ano consecutivo, da Telefônica.
As empresas são multadas, mas as penas administrativas impostas acabam questionadas no Judiciário e, muitas vezes, anuladas por falhas nos procedimentos.
O número de reclamações fundamentadas, 31.509, não reflete a realidade porque existe, ainda, dificuldade na formulação de reclamações pela ausência de postos em todos os locais.
Não considera também os consumidores que deixam de reclamar, que propõem ações sem passar pela via administrativa e que apenas desabafam pela internet.

ARTHUR ROLLO, 35, é advogado especialista em direito do consumidor.


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