DE BRASÍLIA - As empresas sediadas nos 14 países incluídos pelo governo na lista de paraísos fiscais na semana passada, entre eles a Suíça, pagarão mais IR sobre os investimentos realizados no Brasil.
Em instrução normativa publicada ontem, a Receita Federal esclareceu que as regras de tributação vigentes para os países da lista valem para os novos membros desde o dia 7.
"Antes, empresas sediadas na Suíça que investiam no Brasil tinham um tratamento, e agora passam à nova situação", disse Sandro Serpa, subsecretário da Receita.
Com isso, companhias sediadas nesses locais que não recolhiam IR nas operações com títulos públicos, por exemplo, agora pagarão entre 22,5% e 15% sobre os rendimentos desde o dia 7. A alíquota diminui de acordo com o prazo de permanência do investidor com o papel.
Já os investimentos desses países na Bolsa, que antes eram isentos, passam a ser taxados em 15%, assim como as operações em fundos de participação e em fundos de empresas emergentes. No caso das ações negociadas em Bolsa, o fator gerador é o momento da venda do papel, ou seja, só as alienações ocorridas após o dia 7 serão tributadas.
Além disso, a tributação nos movimentos em fundos de ações é 15% para firmas de paraísos fiscais, enquanto as de outros países são taxadas em 10%. Para as demais operações de investimentos, os novos membros da lista pagarão de 15% a 22,5%.


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