São Paulo, domingo, 17 de outubro de 2010

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ANTÔNIO PALOCCI

Regiões metropolitanas e inovação


O maior desafio das políticas públicas para as regiões metropolitanas é atrair atividades inovadoras


EM 1991, José Alexandre Scheinkman, Edward Glaeser, Heidi Kallal e Andrei Schleifer, então professores das universidades de Chicago e Harvard, escreveram um documento de referência sobre a economia das grandes cidades, que vê na concentração espacial de atividades econômicas variadas e de especializações profissionais múltiplas a geração de ambientes favoráveis à inovação e ao progresso.
Ao testar, ao longo de duas décadas, o comportamento da geração de empregos nas maiores regiões metropolitanas dos Estados Unidos, os autores encontraram uma correlação positiva entre crescimento e diversidade econômica.
Em outras palavras, regiões de estrutura econômica em que múltiplas atividades se aglomeram têm melhor desempenho do que regiões especializadas.
Estudos posteriores, baseados no registro de patentes e na introdução de inovações nas empresas, confirmaram os resultados: quanto mais diversificada a metrópole, maior seu crescimento e mais as suas empresas inovam. Nos últimos anos, ainda nos EUA, apenas cinco grandes metrópoles têm sido responsáveis por mais de 50% das patentes registradas nas indústrias de alta tecnologia.
No Brasil, as grandes regiões metropolitanas concentram boa parte das economias regionais, mas também a parte maior dos seus problemas sociais, como a presença numerosa de famílias pobres, as periferias deserdadas e a violência.
Esses desafios têm sido combatidos por programas sociais e ações localizadas de melhora das condições de vida. Mas a perspectiva de uma expansão sustentada da economia nacional em face da estabilidade conquistada nos últimos anos nos oferece a possibilidade de um grande salto de qualidade na economia e na vida social nas regiões metropolitanas.
A convivência de diferentes especializações industriais, comerciais e de serviços estimula a interação de informação e conhecimento entre atividades e incentiva a inovação e o empreendedorismo.
O desafio maior das políticas públicas para as regiões metropolitanas é como desencadear o empreendedorismo e atrair mais atividades inovadoras. A observação de casos bem-sucedidos de desenvolvimento regional e urbano nos conduz à priorização de três temas. Em primeiro lugar, os investimentos em infraestrutura, especialmente de transporte, trânsito e comunicação, de modo a facilitar e a baratear a circulação de pessoas, de produtos e de informações.
Em segundo, os investimentos em ensino e pesquisa com foco em sua aplicação prática nas atividades econômicas de maior peso nas metrópoles e em novos setores que se pretende estimular.
Finalmente, um conjunto de mudanças institucionais voltadas à melhora do ambiente econômico, a começar pela simplificação dos procedimentos que envolvem o licenciamento da atividade econômica, o pagamento de tributos e a aprovação de construções.
Além disso, regras de uso e ocupação do solo devem levar em conta as novas dinâmicas da economia, de modo a não restringir a instalação de novas atividades, garantindo sua convivência equilibrada com as áreas residenciais.
Esse conjunto de ações não se desenvolverá por conta de iniciativas isoladas dos municípios que compõem as regiões metropolitanas. O planejamento e a responsabilidade pelos investimentos deverão envolver também a União e os Estados, além da iniciativa privada.
A evolução da segunda etapa do PAC, a realização dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo poderão ser o teste para uma nova forma de organizar o desenvolvimento das metrópoles.
Fazer desses eventos uma alavanca para investimentos duradouros em qualidade de vida, incluindo transporte, ambiente, lazer, esporte, formação de jovens e operadores de turismo é o desafio mais importante para testar nossa capacidade de operar de forma inteligente e moderna a recepção de eventos de porte e de repercussão mundial.


ANTÔNIO PALOCCI FILHO, 50, deputado federal (PT-SP) e ex-ministro da Fazenda, escreve mensalmente, aos domingos, neste espaço.

AMANHÃ EM MERCADO:
Maria Inês Dolci



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