DE BRASÍLIA - Medida aprovada ontem pelo conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai abrir o mercado de telefonia móvel para mais empresas, o que deve aquecer a competição do setor, diversificar e ampliar a oferta e reduzir preços dos serviços.
Com a decisão, as tradicionais operadoras que atuam no país (TIM, Claro, Oi e Vivo) poderão vender a disponibilidade de suas redes para outras empresas, como bancos, redes varejistas, times de futebol, igrejas e qualquer outro segmento que se interessar.
Essas empresas, chamadas de credenciadas, estarão liberadas para vender telefones e linhas a partir da próxima terça-feira, quando o regulamento dos operadores móveis virtuais, os chamados MVNOs, será publicado.
"Há tendência de competição e custo menor para o consumidor com mais empresas oferecendo o serviço", disse o conselheiro João Rezende.
As credenciadas funcionarão como representantes comerciais das operadoras, por meio de parcerias entre as empresas. Elas terão liberdade de migrar de prestadora de origem e poderão usar marca própria. A Anatel irá entrar no negócio apenas no controle de qualidade do serviço.
O texto final retirou o veto sobre parcerias entre empresas coligadas. É o caso, por exemplo, do Banco do Brasil, controlador do fundo de pensão Previ, um dos sócios da Oi.
O regulamento aprovado ontem permite também outro tipo de parceria: que uma empresa alugue a infraestrutura de uma operadora tradicional, transformando-se em uma espécie de micro-operadora.
Nesse caso, a empresa precisa pedir outorga à Anatel, mostrando que já conseguiu contrato de compartilhamento de rede. Está proibida a atuação de empresas coligadas e de operadoras de telefonia que já atuam na área.
Sobre o risco de uma operadora favorecer uma credenciada coligada, a Anatel afirma que não controlará as negociações entre as empresas.


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