São Paulo, sábado, 20 de agosto de 2011

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AM pede intervenção em Oi e Embratel

Assembleia Legislativa fez audiência pública em dez municípios para ouvir os moradores sobre as falhas no atendimento

Número de orelhões é menor que o exigido, fixos não completam ligação ou têm ruído e teleatendimento é ruim

ELVIRA LOBATO
DO RIO

Após coletar queixas contra a Oi e a Embratel nas dez maiores cidades do Estado, fora da capital, a Assembleia Legislativa do Amazonas irá pedir que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) intervenha na gestão das operadoras no Estado.
O pedido será apresentado ao presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, na próxima semana, por deputados, pelos presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, pelo procurador-geral do Estado e por representantes dos prefeitos.
Por três meses, uma comissão da Assembleia reuniu indícios de que as teles estariam descumprindo metas de universalização do serviço de telefonia fixa e os compromissos de melhoria de serviços firmados com a Anatel.
O presidente da comissão, deputado Chico Preto (PP), entregará o relatório das audiências e vídeos com 45 horas de gravações a Sardenberg, na próxima terça-feira.

SERVIÇO RUIM
A comissão fez audiências públicas nos municípios, com participação de funcionários da Anatel e das teles.
Segundo o relatório da comissão, o número de orelhões é inferior ao exigido. O município de Borba, por exemplo, deveria ter 92; possui 82 e, por falta de manutenção, quatro estavam em funcionamento no dia da audiência. Segundo os deputados, há orelhões inoperantes há dois anos.
Os telefones fixos individuais, prossegue o relatório, não completam ligações ou têm ruídos. O documento diz ainda que os usuários não têm como reclamar, porque as empresas fecharam as lojas de atendimento e o serviço de teleatendimento é precário.
O relatório aponta falta de manutenção de instalações e equipamentos de telefonia fixa que deverão ser devolvidos à União ao final da concessão das teles, em 2025. Há fotos de prédios cercados por matagal e de equipamentos em estado de abandono.
Segundo o deputado Chico Preto, a Oi teria descumprido metas de implantação de redes de conexão à internet. Foram relatados também colapsos na telefonia celular.

OUTRO LADO
A Anatel admite que a manutenção dos equipamentos é precária na Amazônia.
Segundo o superintendente de Fiscalização do órgão, Edilson Ribeiro dos Santos, a agência tem aberto processos administrativos e multado teles. Mas, para ele, intervir não é o caminho recomendável.
A Oi disse que as fotos apresentadas no relatório não refletem a situação atual dos prédios e equipamentos e que fez fortes investimentos nos últimos meses, "assegurando pronto atendimento às solicitações e reclamações remetidas às operadoras".
A Embratel disse cumprir as obrigações relativas a telefones públicos nas áreas rurais e que as obrigações sobre telefones fixos e rede para internet são da concessionária local (a Oi).


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