São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

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TCU paralisa contratos de plano de banda larga

Órgão investiga sobrepreço em empresas que venceram licitação do governo

TCU apura se Telebras não divulgou licitação; empresa nega e diz que número de interessados ficou dentro da média

DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) mandou a Telebras "congelar" o contrato com duas empresas que venceram uma licitação para fornecer infraestrutura básica para o PNBL (Projeto Nacional de Banda Larga), um dos projetos vitrines do governo.
O tribunal vai investigar denúncia de sobrepreço de até 90% nos valores contratados, além de direcionamento da licitação.
Somente depois disso é que a Telebras poderá prosseguir a contratação dos serviços com as empresas Clemar Engenharia e Zopone Engenharia. A Folha apurou que a CGU (Controladoria Geral da União) também vai investigar os contratos.
O presidente da Telebras, Rogério Santana, disse que vai processar a empresa Seteh Engenharia, autora da denúncia, por "má-fé". Ele afirmou que a empresa não participou da licitação e que não há irregularidades.
No entendimento da Telebras, o TCU determinou que os contratos assinados não poderiam ser ampliados.
A Folha ouviu os técnicos do TCU, porém, que confirmaram que a decisão foi por "congelar" a contratação das empresas até que a investigação seja concluída. Se houver descumprimento, a empresa pode ser punida. Até agora, foram contratados cerca de 15% do serviço.
Uma das denúncias é a de que embora a licitação tenha sido de R$ 473,23 milhões, apenas cinco empresas se interessaram em participar da licitação -duas delas foram consultadas antes pela Telebras, ainda na fase de elaboração do orçamento.
Ou seja, as empresas que venceram a licitação disseram à Telebras quanto ela deveria pagar pelo serviço.
Conforme a denúncia, esse tipo de consulta é normal, mas é questionável a Telebras não ter ouvido as teles.
O TCU vai investigar se a Telebras não divulgou a licitação amplamente. No despacho, o ministro José Jorge escreveu: "Era de se esperar numa licitação de tamanha magnitude que a Telebras buscasse, por meio de ampla publicidade, garantir maior competitividade ao certame e, desta forma, buscar a proposta mais vantajosa".
O presidente da Telebras afirmou que o número de participantes ficou dentro da média. E que não consultou as teles porque elas são contrárias ao PNBL.
Diretor da Clemar, Inácio Vandresen, disse que a empresa tem 40 anos no mercado e que vai contestar todas as acusações. Procurada, a Zapone não se manifestou.


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