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Subsídio a usina poluente afeta valor de conta de luz
Termelétricas da Amazônia recebem ajuda que pode chegar a R$ 6 bilhões
Nova lei que financia luz em áreas remotas embute mais gastos e até perdas com ICMS para Estados do Norte
LEILA COIMBRA
DE BRASÍLIA
O consumidor de energia
irá pagar pelo menos R$ 6 bilhões além do previsto nos
próximos quatro anos para
bancar a operação de térmicas poluentes, movidas a
óleo, na Amazônia.
Somente para este ano a
Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) calcula em
R$ 4,7 bilhões o valor do subsídio, praticamente o dobro
da previsão do ano passado,
de R$ 2,4 bilhões.
O custo é relativo à produção de eletricidade nas áreas
isoladas do país, sem acesso
à rede de transmissão nacional, cuja operação é muito
cara e precisa ser subsidiada.
O encargo, chamado de
Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), é repassado
às tarifas e já teve peso relevante nos reajustes realizados neste ano.
Em alguns casos, como o
da AES Sul (RS), chegou a impactar em quase quatro pontos percentuais a tarifa, reajustada em abril.
Os clientes teriam uma redução média de 5,15% nas
contas de energia se não
houvesse a necessidade de
custear as termelétricas, em
vez da queda de 1,76% registrada nos preços.
Na Cemig, concessionária
mineira de eletricidade, a
proposta da Aneel foi de uma
redução média de 0,77%.
Sem o subsídio, essa queda
seria de 4,03%.
"As pessoas não se deram
conta do impacto do subsídio
porque os reajustes vieram
muito baixos neste ano, até
com percentuais negativos.
Mas o peso desse encargo foi
significativo" diz Fernando
Umbria, técnico da Abrace
(Associação Brasileira de
Grandes Consumidores Industriais de Energia).
Na CPFL, que atua no interior de São Paulo, a queda
dos valores das contas de eletricidade autorizada pela
Aneel foi de 5,04%, mas poderia ter sido de 8,78%.
A CCC existe para que regiões remotas do país tenham acesso à luz elétrica.
Essas regiões respondem por
apenas 3% do mercado em
volume, mas abrangem 45%
do território nacional.
CONTA MAIOR
Em dezembro de 2009, a
aprovação da medida provisória 466 (transformada na
lei 12.111), elevou o valor desta conta em pelo menos mais
R$ 6 bilhões até 2013, segundo a Abrace. Estudo da consultoria PSR aponta alta de
R$ 8,7 bilhões.
Antes da lei 12.111, a CCC
cobria apenas a compra do
óleo combustível para as usinas. Mas a nova legislação
embutiu no encargo todo o
custo da operação, mais a remuneração do investimento,
a depreciação, as despesas
com pessoal, transporte e armazenagem do óleo e os custos de manutenção, além dos
encargos setoriais.
Compensações de perdas
de ICMS para os Estados do
Norte também foram incluídas na lei.
Antes disso, toda essa operação era deficitária, e os prejuízos, arcados pela Eletrobras, que controla as concessionárias que atuam na região: Eletronorte, Ceron
(RO), Amazonas Energia
(AM), Boa Vista Energia (RR)
e Eletroacre (AC). Com a mudança, o prejuízo dessa operação foi transferido para os
consumidores brasileiros.
Por meio de nota, a Eletrobras disse que a lei não aumentará o valor do encargo.
A mesma nota também
afirma que a produção é deficitária e que causa prejuízos
para as suas subsidiárias, impactando no resultado da
holding.
NÚMERO
5,04%
É A QUEDA NO VALOR DAS CONTAS DA CPFL
Essa redução foi a autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica),
mas poderia ter chegado a
8,78% se não houvesse o
repasse do encargo chamado de Conta de Consumo de
Combustíveis (CCC).
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