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OPINIÃO
Por que a conta de luz do brasileiro só cresce, em lugar de diminuir?
CLAUDIO J. D. SALES
ESPECIAL PARA A FOLHA
Tributos já ultrapassam
45% da conta de luz, na média nacional, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers. Destes, mais de 9% cobrem os "encargos setoriais",
usados para viabilizar programas como o Luz para Todos, subsidiar consumidores
de baixa renda e cobrir despesas de operação do setor.
A CCC (Conta de Consumo
de Combustíveis) é um desses encargos. Até 2009 custeava o combustível usado
nas termelétricas que atendem o Norte do Brasil, região
conhecida como "Sistema
Isolado", por ainda não estar
conectada ao Sistema Interligado Nacional.
A legislação previa que esse encargo seria reduzido
com a construção das linhas
de transmissão que ampliariam o Sistema Interligado.
Pura lógica: uma conta
criada para resolver uma certa necessidade deveria ser reduzida com a diminuição da
necessidade. Mas, no setor
elétrico brasileiro, a lógica
nem sempre prevalece.
A medida provisória 466,
transformada na lei 12.111, de
09/12/2009, alterou a lógica
da CCC, que passou a esconder várias distorções a serem
assumidas pelo consumidor.
A) o encargo se perpetuou,
abolindo-se a data-limite de
2022; b) o encargo passa a remunerar o custo total da
energia, e não apenas o custo
dos combustíveis; c) a esperada queda do ICMS em razão do menor consumo de
combustíveis foi "compensada" com outros aumentos.
Resumo da ópera: a nova
lei elevará a CCC em 2010 de
R$ 2,4 bilhões para R$ 4,6 bilhões, segundo a consultoria
PSR. O governo logrou aprovar no Congresso um aumento de R$ 2,2 bilhões, cerca de
2% na conta de luz. Até 2013,
o aumento total será de
R$ 8,7 bilhões, ou 70% dos
R$ 12,3 bilhões investidos em
2009 com o Bolsa Família.
Preocupa a baixa transparência com que o tema foi tratado. Mas uma coisa é clara:
o consumidor paga a conta.
CLAUDIO J. D. SALES é presidente do Instituto Acende Brasil (www.acendebrasil.com.br)
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