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ANÁLISE COMBUSTÍVEIS
Incentivar a bioenergia é prioridade para o novo governo
JOSÉ CARLOS GRUBISICH
ESPECIAL PARA A FOLHA
Concluídas as eleições, o
país inicia a tradicional reflexão sobre quais serão as prioridades do novo governo que
se inicia em janeiro de 2011.
Em um momento favorável, marcado por uma transição política madura, estabilidade econômica e alto potencial de crescimento em diversos setores da economia, a
nova administração definirá
questões importantes para as
indústrias brasileiras, entre
elas a de bioenergia.
Os compromissos assumidos pela presidente eleita,
Dilma Rousseff, durante o
Top Etanol, um dos principais eventos da área, realizado em junho, mostram que a
produção de etanol e energia
de biomassa é prioridade.
Hoje, o setor fatura mais
de US$ 30 bilhões -duplicou
de tamanho nos últimos cinco anos e deve dobrar novamente até 2015- e emprega
1 milhão de pessoas. No entanto, importantes ações deverão ser tomadas para elevar sua atratividade nos mercados interno e externo.
É fundamental a manutenção da matriz energética brasileira como a mais limpa do
mundo, com 47% da energia
proveniente de fontes renováveis.
O novo governo tem a missão de consolidar um marco
regulatório para os biocombustíveis que permita ao setor combinar competitividade e sustentabilidade no médio e longo prazos.
Outra questão importante
é a definição de uma política
para a matriz brasileira no
longo prazo, levando em
conta o potencial do pré-sal e
da bioenergia no futuro das
fontes energéticas. Essa decisão garantirá novos investimentos da iniciativa privada
nacional e estrangeira.
A criação de uma política
de precificação consistente,
que considere uma revisão
tributária, com isonomia da
alíquota de ICMS nos diferentes Estados e sua menor incidência em relação aos combustíveis fósseis, também
aumentará o acesso do etanol aos mercados e trará ganhos econômicos e ambientais para a população.
Divulgada nesta semana,
a construção do etanolduto,
que tem Petrobras como sócia e terá o BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como
principal financiador, melhora a eficiência da logística
do etanol e a redução da
emissão de CO2.
A decisão de construir esse
modal, com parceria da iniciativa privada e pública, tornará o biocombustível mais
competitivo, e ainda mais
sustentável e acessível ao
mercado internacional.
Apesar de todo o caminho
percorrido e do sucesso da
bioenergia no Brasil, o setor
ainda não atingiu sua maturidade e tem um imenso potencial a ser explorado.
O setor necessitará da definição de regras claras e de
planos de longo prazo para
que novos investimentos sejam realizados.
Dilma assumiu fortes compromissos para que o país garanta a liderança no setor de
energia limpa e competitiva.
É importante que todas as
questões estratégicas do setor sejam resolvidas com rapidez para que o Brasil possa
protagonizar a produção
mundial de energia renovável.
JOSÉ CARLOS GRUBISICH é presidente da
ETH Bioenergia.
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