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Marisa auditará fornecedores
para evitar trabalho degradante
Rede assume compromisso após ser autuada por fiscais do trabalho
CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO
Após seis meses de negociação, a rede de lojas Marisa
assinou um TAC (Termo de
Ajustamento de Conduta)
com o Ministério do Trabalho, a Defensoria Pública da
União e o Ministério Público
para combater trabalho precário em 50 fornecedores diretos e subcontratados.
Em março deste ano, a Marisa foi autuada em cerca de
R$ 600 mil após fiscais do
trabalho encontrarem trabalhadores bolivianos em condições de superexploração
do trabalho em oficina de
costura em São Paulo que
prestava serviço à rede.
Entre as condições consideradas de superexploração,
estão servidão por dívida (liberdade cerceada por dívida
com o empregador), correr
riscos no ambiente de trabalho e jornadas exaustivas
(acima de 12 horas, como prevê a legislação).
"A Marisa entende que é
condição básica para atuar
com um fornecedor que ele
siga princípios de responsabilidade social e mantenha
suas relações trabalhistas de
acordo com a legislação vigente", informou a rede.
Até o fim do ano, estão previstas 400 auditorias em fornecedores e subcontratados
escolhidos em razão de valores de contratos e por estarem situados em locais com
maior potencial de incidência de problema trabalhista.
Segundo a Defensoria Pública da União em São Paulo,
as auditorias serão feitas sem
agendamento e de forma
aleatória para verificar a situação migratória e trabalhista de estrangeiros que
prestarem serviços. "Quando
houver desconformidade, a
Marisa deverá saná-las em
prazos que variam de 15 a 120
dias, dependendo do problema", informa a Defensoria.
Para Renato Bignami, da
Superintendência Regional
do Trabalho em São Paulo,
um dos pontos mais relevantes do TAC é que, se for detectado algum problema, o fornecedor terá de apresentar
plano de regularização que
será acompanhado pelas auditorias. "Se o contrato fosse
simplesmente rompido, o
problema poderia ser transferido para outra oficina ou
fornecedor. E os trabalhadores, somente demitidos."
Se o termo for descumprido, a rede pode ser multada
em R$ 2.000 por trabalhador.
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