Caixa do Tesouro engordará e superavit primário baterá um novo recorde

Com a operação, caixa do Tesouro terá mais de R$ 30 bi para ajudar no pagamento dos juros da dívida pública

MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA

A operação de capitalização da Petrobras, que, como a Folha demonstrou ontem, irá engordar em mais de R$ 30 bilhões o caixa do Tesouro, deve provocar resultado recorde neste mês no superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) do governo central -composto pelo Tesouro, pelo Banco Central e pela Previdência Social.
A previsão foi feita ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele não citou explicitamente a Petrobras, mas somente o ganho com a operação é quase o dobro do antigo recorde, de R$ 16,7 bilhões, obtido em abril de 2008.
Na operação, o Tesouro emite títulos da dívida pública ao BNDES, para o banco participar da capitalização da estatal petrolífera.
A Petrobras, capitalizada, paga à União, no mesmo dia da liquidação da operação, a cessão onerosa de ativos (barris de petróleo, estimado em R$ 74 bilhões). Esse dinheiro, cujo valor ainda não está definido, vai para o caixa do Tesouro. A diferença entre a emissão e o que o Tesouro receber da estatal ajudará a melhorar o superavit das contas públicas.
Segundo Augustin, que, em suas palavras, não se referia exatamente à capitalização da Petrobras, mas a uma "operação hipotética" (em decorrência de restrições impostas a comentários antes de concluída a operação), não há impacto na dívida pública. "É imediatamente esterilizado", afirmou.
Também ontem, o governo publicou um despacho do ministro da Fazenda, Guido Mantega, repassando R$ 24,7 bilhões em títulos do Tesouro ao BNDES, que serão usados para compensar a participação do banco na capitalização da Petrobras.

RESULTADO
No ano, até agosto, o governo central acumulou superavit primário de R$ 29,7 bilhões, abaixo da meta intermediária até o segundo quadrimestre, de R$ 30 bilhões.
Esse valor, que já havia sido reduzido em R$ 10 bilhões, refere-se à meta cheia, ou seja, sem os abatimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O governo, que considera a meta intermediária apenas indicativa, tem a prerrogativa de abater os gastos do PAC para cumprir a meta fiscal até o fim do ano, hoje em R$ 75,8 bilhões. "Se o mercado crê que não vamos conseguir cumprir a meta, está errado. Vamos cumprir sem o Projeto Piloto de Investimentos e sem o retorno do Fundo Soberano", disse Augustin.
Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, o retorno ao Tesouro da operação da Petrobras significa, na prática, uma mudança nas regras.
"Há um artificialismo contábil. Não há uma melhora fiscal do governo, que ainda gasta acima do que deveria, especialmente em custeio. Dessa forma, a meta de superavit passa a não valer mais para análise. Perde a credibilidade", afirmou.


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