São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Apesar de demandas, governo 'burocratiza' incentivo a crédito Redução de IR para investimentos de longo prazo precisará de aval dos ministérios envolvidos Para viabilizar projetos de infraestrutura, aplicações terão isenção de IR a pessoa física e estrangeiro SHEILA D'AMORIM DE BRASÍLIA TONI SCIARRETTA DE SÃO PAULO O governo não cedeu às pressões do mercado de capitais e decidiu "burocratizar" os incentivos fiscais prometidos para incentivar o financiamento de projetos de longo prazo, especialmente de obras de infraestrutura. Cada um dos projetos beneficiados deverá passar por análise prévia antes de ter o "carimbo" dos ministérios. Os projetos "carimbados" terão isenção completa de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e de IR (Imposto de Renda) para o investidor pessoa física e para o estrangeiro. As empresas terão alíquota reduzida de 34% para 15% (incluindo IR e IOF). Anunciado com pompa em dezembro de 2010, ainda no governo Lula, o benefício não saiu do papel por falta de regulamentação. O objetivo era criar uma "engenharia financeira" para viabilizar R$ 300 bilhões em obras de infraestrutura no governo Dilma. A regulamentação sairá nos próximos dias por meio de decreto e beneficiará as áreas de energia, telecomunicações, logística, transporte urbano, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico, irrigação, pesquisa e inovação tecnológica. Para ter incentivo, a aplicação deverá ter prazo mínimo de seis anos e não poderá ter cláusula de resgate antes disso. E não poderá ter remuneração atrelada ao CDI (taxa de empréstimo dos bancos). O setor privado defendia que o trâmite fosse rápido. A ideia era que todos os papéis com prazo, por exemplo, de dez anos tivessem incentivo. Hoje, os juros altos desestimulam o investimento acima de quatro e cinco anos. "Tudo o que não precisava era burocratizar. Se o argumento é não perder arrecadação, ele não existe. Não há perda porque não há crédito de longo prazo", disse Julio Gomes de Almeida, economista de infraestrutura. 'DESAFOGAR O BNDES' Segundo Dyogo de Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, um dos objetivos é desafogar o BNDES, principal financiador de infraestrutura. Apesar da crise internacional, o governo acredita que a isenção fiscal irá aumentar o prazo de debêntures (títulos privados) emitidas no país. Levantamento da equipe econômica mostra que de janeiro de 2009 a maio de 2011 a participação das debêntures com prazo acima de seis anos foi de 12,1%. Se considerar somente as emissões de janeiro a maio deste ano, a participação sobe para 32,7%. Hoje, o estoque desses papéis é considerado baixo. Nos últimos 12 meses, eles representam cerca de 1% do PIB. Para Oliveira, a participação dos estrangeiros será fundamental nesse processo, mas ainda vai demorar. "O tempo necessário para conhecer melhor as empresas que lançarão os papéis." Hoje, afirma , é mais fácil para o estrangeiro ter uma boa rentabilidade aplicando em títulos públicos federais. Mas, à medida que as taxas de juros caírem, esses títulos se tornarão mais atraentes. Texto Anterior: Foco: Embraer abre seleção para programa de especialização em engenharia Próximo Texto: Disputa: Mudança no grupo Odebrecht isola mais os Gradin Índice | Comunicar Erros

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