São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

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ANÁLISE

Novo governo deve valorizar Ministério das Comunicações

ELVIRA LOBATO
DO RIO

O Plano Nacional de Banda Larga da Telebrás não decolou, e a estatal enfrenta várias dificuldades para levar a proposta adiante. Por isso, já era esperada a sinalização dada pelo ministro Paulo Bernardo, de que as teles privadas poderão ser incluídas no projeto.
A Telebrás não conseguiu instalar o serviço nos cem primeiros municípios antes do final do ano, como havia prometido, e nem há previsão realista sobre quando isso se dará.
A licitação para a compra dos equipamentos de transmissão -chamados estações de radiobase- foi questionada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que viu indícios de superfaturamento de preços. Com isso, a encomenda dos equipamentos vai atrasar.
Há consenso, entre os especialistas da área, de que construir uma rede nacional pública de banda larga, paralela às das operadoras privadas, é gastar dinheiro público com investimentos em duplicidade.
Dos 100 municípios escolhidos pela Telebrás para serem atendidos ainda em 2010 -o que ela não conseguiu cumprir-, 97 já contam com banda larga privada.
O ministro Paulo Bernardo já havia dado sinais de que um acordo com as teles para a execução do PNBL seria costurado pelo próximo governo.
Recentemente, ele declarou que a Telebrás não fará nada ao arrepio da lei.
A declaração amainou os ânimos das operadoras privadas, que estavam na Justiça cobrando explicações da Telebrás sobre se ela teria exclusividade no uso das redes de fibras de empresas estatais.
Paulo Bernardo sinalizou que a Telebrás não terá exclusividade sobre essas redes nem será fornecedora exclusiva de serviço ao governo. O grande receio das empresas é que o setor público contrate os serviços da Telebrás, sem licitação pública, e elas percam um mercado de R$ 20 bilhões por ano.

INTERLOCUÇÃO
A indicação de Paulo Bernardo para o Ministério das Comunicações foi bem recebida no setor. A avaliação é que a indicação de um petista, com amplo acesso ao Palácio do Planalto, devolverá ao ministério o papel de formulador das políticas públicas de comunicação e de telecomunicação.
O PNBL foi gestado pela Casa Civil da Presidência da República, e não pelo Ministério das Comunicações, que tinha proposta diversa.
Nos últimos tempos, a Casa Civil passou a interferir em todos os temas relevantes do setor.


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