BRÁULIO BORGES
ESPECIAL PARA A FOLHA

O setor público consolidado não financeiro registrou um superavit primário de R$°27,8 bilhões em setembro -resultado reforçado pela operação de capitalização da Petrobras. Não fosse essa operação, teria sido apurado um deficit primário de R$ 4 bilhões.
Nos 12 meses terminados em setembro, o saldo primário do setor público consolidado foi de 3% do PIB, vindo de 2% em agosto. Excluídas as receitas líquidas com a capitalização da Petrobras, essa proporção teria se mantido em 2% no mês passado.
A manobra contábil associada à capitalização da Petrobras praticamente garante um primário de 3% do PIB em 2010 (contra 2,1% em 2009) e um deficit nominal próximo de 2% do PIB (abaixo dos 3% exigidos para os países do euro) -e isso é o que interessa do ponto de vista da solvência da dívida.
A manobra, no entanto, "esconde" a real direção da política fiscal do ponto de vista do seu impacto sobre a demanda agregada.
Uma coordenação entre as políticas fiscal e monetária é sempre desejável -mas não foi isso que observamos nos nove primeiros meses de 2010, em que o gasto real do governo central cresceu 11%, ritmo superior aos elevados 8% de alta estimados para o PIB no período.
O juro básico e os compulsórios já subiram neste ano -visando trazer o crescimento brasileiro para um ritmo mais compatível com o cumprimento da meta de inflação- e caberia à política fiscal dar uma sinalização clara na mesma direção.
Até mesmo porque, para atacar de fato o problema do câmbio excessivamente valorizado (as recentes elevações de tributos são apenas um paliativo), seria necessário "apertar" a política fiscal -movimento que foi apenas esboçado no 3º trimestre- para abrir espaço para uma redução não inflacionária da Selic.
Assim, diminuiria o diferencial de juros em relação ao resto do mundo, diluindo um forte fator de atração de dólares.