Construtora do Brasil apela para permanecer na Bolívia

A construtora brasileira OAS entregou ao governo da Bolívia carta contestando a decisão de La Paz de anular contrato de US$ 415 milhões para construir uma estrada. A companhia espera manter a obra e evitar a execução compulsória da garantia acordada em caso de rescisão (ao menos US$ 29 milhões).

A Folha teve acesso a parte dos documentos da defesa da empresa ante o governo Evo Morales. A construtora se considera em disputa desigual com La Paz e sem apoio amplo nem mesmo do Brasil.

Uma fonte do governo brasileiro, porém, matiza a queixa. Diz que o Brasil conversa com autoridades bolivianas para tentar evitar "solução traumática", como a execução da garantia contratual.

A situação é especialmente grave porque a estrada contava com um financiamento de US$ 322 milhões do BNDES, ou 80% do valor total. A OAS tem ainda duas outras obras em curso na Bolívia.

Por outro lado, Brasília afirma querer "resguardar os interesses de Estado" com o país e diz que não deseja ver o tema contaminar a relação.

Em 10 de abril, Morales anunciou a decisão de anular o contrato da OAS em meio à pressão da oposição e de indígenas que contestam a obra -uma estrada que cortaria uma reserva na Amazônia- e o contrato, no qual apontam superfaturamento.

A rescisão causou mal-estar com o Brasil, mas o boliviano disse, na semana passada, haver chegado a um acordo com Dilma após se reunir com ela na Cúpula das Américas, em Cartagena.

Morales disse que a presidente se mostrou "uma mãe" e que entendeu os seus motivos para a anulação. Segundo La Paz, apenas 5% do total da obra foi feito.

Na sua defesa, a OAS afirma que há várias falhas no cumprimento do contrato, como a não contratação de uma auditoria independente. Diz que não pode ser acusada de atraso porque o governo não repassou os 20% de adiantamento do contrato, ou US$ 83 milhões. La Paz entregou US$ 16,6 milhões, esperando que o restante viesse do BNDES.

O banco brasileiro, no entanto, não chegou a fazer repasses à obra, pivô de umas das mais sérias crises do governo Morales. Uma marcha de indígenas contra o trajeto da estrada obrigou o governo a recuar e vetar legalmente o trecho que cruzava a reserva.

Então foi a vez de a base mais leal de Morales, camponeses e plantadores de coca, rebelar-se exigindo a estrada. Encurralado, o governo aprovou no Congresso consulta para decidir sobre a rodovia.

A crise começa nova fase hoje, quando os indígenas amazônicos voltam a marchar a La Paz, dessa vez contra a consulta dos cocaleiros.