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Produtor brasileiro pode ficar 'tranquilo', diz governo paraguaio

Relatório sobre irregularidades na compra de terras será divulgado até o fim de maio

ÁLVARO FAGUNDES
DE SÃO PAULO

Os produtores brasileiros que plantam no Paraguai podem ficar "tranquilos". Essa é a promessa do ministro-chefe do Gabinete Civil do Paraguai, Miguel López Perito.

"Ele pode continuar produzindo. Se houver casos em que ocorreu ilegalidade na posse, terá que ser que negociada uma compensação", disse López Perito à Folha, durante visita ao Brasil.

A fronteira entre os dois países se tornou um foco de tensão, já que o movimento sem-terra paraguaio tem ameaçado invadir propriedades de 250 mil brasileiros que vivem na região, especialmente produtores de soja.

O ministro, porém, não dá um prazo para que a questão seja resolvida e reconhece que alguns produtores brasileiro já deixaram o país devido à instabilidade.

O primeiro passo se dará até o final deste mês, quando um organismo responsável por verificar a origem das terras divulgará relatório dizendo as irregularidades que foram cometidas na compra de terras do Paraguai.

No entanto, ainda restarão outras ações importantes: quais terras foram compradas de maneira irregular e como será a indenização.

Segundo López Perito, é preciso separar as pessoas que compraram terras de boa-fé e os que tentaram burlar as autoridades.

"Os que cometeram claras irregularidades, como grilagem, têm que devolver as terras ao Estado. Já os que agiram de boa-fé têm duas saídas negociadas: a expropriação ou a compra", afirmou.

Uma das dificuldades encontradas pelas autoridades paraguaias, diz ele, é que o sistema de registros é muito precário. "A falsificação de documentos [especialmente no período de ditadura] cresceu de tal modo que, se somarmos todos os títulos de propriedade, o Paraguai, em vez de ter 406 mil quilômetros quadrados, soma 530 mil quilômetros quadrados."

"É como se houvesse um Paraguai de segundo andar. Ou tiramos terras do Brasil sem que notasse", ironiza.

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