OAS paralisa obra no Haiti e quer receber indenização

A construtora brasileira OAS parou a construção de uma rodovia no Haiti e pode deixar o país nas próximas semanas. A empresa alega que o governo haitiano não cumpriu suas obrigações de desapropriar áreas e exige indenização de US$ 42 milhões para retomar os trabalhos.

A OAS é atualmente a única empresa brasileira atuando no Haiti -apesar de o Brasil liderar uma missão militar para a estabilização do país e ter uma participação ativa na reconstrução haitiana, após o terremoto de 2010.

A empresa brasileira ganhou uma licitação em 2009 para a construção de um trecho de 69 km da rodovia ligando Jérémie e Les Cayes, no sul do país caribenho.

O contrato estipulava US$ 95 milhões para a obra, mas já foi reajustado para US$ 132 milhões, principalmente por causa de atrasos provocados pelo terremoto. Nos últimos meses, porém, a OAS alega enfrentar dificuldades e atrasos nas obras, pois o governo não estaria sendo ágil nas desapropriações.

Além disso, a empresa acusa o governo de não garantir a segurança e o isolamento da região, permitindo que os que já receberam os valores por suas terras retornem. Por isso, parou as atividades totalmente há três semanas.

"Paramos por causa de uma prerrogativa contratual, para buscar soluções. O governo não está cumprindo a sua parte e por isso não temos condições de tocar", disse o diretor de operações da OAS para a América Central e Caribe, Ricardo Leal.

A empresa afirma ter concluído cerca de 60% da obra.

Há duas semanas, uma comitiva com diretores da área internacional da OAS foi ao Haiti e participou de uma reunião com o primeiro-ministro, Laurent Lamothe. Também estiveram no encontro representantes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do governo do Canadá, financiadores da rodovia.

A OAS apresentou uma série de reivindicações para a continuidade da obra e informou que a maior parte já foi atendida. O impasse se deve pela indenização exigida.

Os diretores brasileiros evitam falar o valor pedido. No entanto, o advogado haitiano da empresa, Maître Borgas, informou a rádios locais que a quantia estipulada foi de US$ 42 milhões -valor confirmado à reportagem por uma fonte no governo.

A empresa deu um prazo de 15 dias para o governo haitiano tomar uma decisão.

Oficialmente, a OAS nega que esteja cogitando a saída do país. "Todos os envolvidos estão trabalhando para encontrar uma solução. Não estamos pensando nessa possibilidade [deixar o país]", informou Leal.

A empresa, no entanto, levantou suspeitas no governo haitiano de que está abandonando de vez a obra ao tentar transferir parte de suas instalações para Moçambique, onde também atua.

Na opinião de observadores da política haitiana, a empresa montou uma grande base logística no Haiti, mas acabou perdendo o interesse pela falta de oportunidade de executar outras obras.

A OAS pretendia, por exemplo, atuar na construção da usina hidrelétrica de Artibonitte, cujo projeto foi feito pelo Exército brasileiro ao custo de US$ 2 milhões e doado ao Haiti. Após dois anos, a usina ainda está longe de sair do papel.

PROTESTO

O governo haitiano foi procurado pela reportagem nos últimos 15 dias, mas não se pronunciou sobre o assunto. A uma rádio local, nos primeiros dias após a paralisação, o ministro de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Jacques Rousseau, condenou a OAS pelo abandono das obras e informou que poderia punir a empresa.

Na região sul do país, em Jérémie, moradores e funcionários da companhia realizaram protestos contra a medida. Carregando cartazes, o grupo pedia que o governo haitiano fosse mais firme na negociação para evitar desemprego.