Imposto de Renda sobe 30% em Portugal

Obrigado a desistir dos planos de aumentar a contribuição dos trabalhadores para a Previdência Social depois de forte onda de protestos, o governo de Portugal anunciou ontem que aumentará em 30% o Imposto de Renda para pessoas físicas.

A medida é necessária pois o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, do Partido Social Democrata, precisa honrar os compromissos de redução do deficit assumidos em troca do empréstimo de € 78 bilhões da "troica" (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) em maio do ano passado.

Em setembro, o país já havia conseguido relaxar a meta, que era de deficit de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto), para 5% neste ano. Sem o novo pacote, contudo, o deficit seria superior a 6%.

A alíquota média do imposto de renda em Portugal passará de 9,8% para 13,2%. Além disso, haverá aumento da tributação em bens de capital, rendimentos da poupança, patrimônio, mercados de luxo e tabaco.

As novas medidas foram anunciadas pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar, o que motivou mais críticas ao premiê Passos Coelho, que havia prometido que anunciaria as propostas de austeridade quando fossem necessárias.

Gaspar afirmou que as alterações no Imposto de Renda conferirão mais progressividade, fazendo com que os ricos paguem taxas mais altas do que os pobres.

Do lado de fora do prédio do Ministério das Finanças, cerca de 20 manifestantes protestavam contra o anúncio do aumento de impostos, usando apitos e cartazes.

Luís Esteves, 42, funcionário público, disse à Folha que o pacote de ontem é "uma grande cacetada" na população. "Precisamos aprender com os brasileiros e argentinos, que expulsaram o FMI de seus países depois de experiências horríveis", disse.

Os manifestantes chamavam Gaspar e Passos Coelho de "gatunos", e seus cartazes acusavam o governo de roubar o povo.

Inácio, 52, chef de cozinha, lamentava: "Estar empregado, hoje, é quase não trabalhar, porque os descontos em nossos pagamentos chegam a mais de 60%".

O governo também anunciou ontem que prevê no ano que vem índice de desemprego de 16,4%, acima dos atuais 15,9%.