São Paulo, quarta-feira, 01 de abril de 2009

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Centros de imigração têm condição sub-humana

LAETITIA VAN EECKHOUT
DO "MONDE"

"We are humans!" (Somos seres humanos!). Agarrados às barreiras de arame farpado que cercam o centro de detenção de Hal Far, em Malta, migrantes rabiscaram essas palavras num tecido branco que agitavam como quem lança uma garrafa ao mar. A viagem de um número cada vez maior de africanos para o Eldorado europeu acaba em Malta, muito antes da costa da Itália, seu objetivo inicial.
Mais de 800 deles encalharam aqui desde janeiro, vindos das costas da Líbia. Indesejáveis, esses migrantes são sistematicamente trancados, assim que chegam, em um dos três centros de detenção da ilha.
No campo de Hal Far, os homens são alojados em barracas, muitas vezes furadas, sem aquecimento nem eletricidade, expostos ao frio do inverno e ao calor sufocante do verão. No interior das barracas, duas fileiras de beliches coladas umas às outras, diante das quais os migrantes estendem lonas de plástico ou cobertores sujos para se protegerem da poeira ou criarem alguma privacidade.
As mulheres sozinhas e as famílias com crianças são alojadas num prédio de muros decrépitos e que exalam umidade. Ao longo de corredores iluminados por janelas com grades, sem vidros, se alinham pequenas peças sem portas. Abertos aos homens e às mulheres, o estado de higiene dos sanitários sem água quente ou porta (duas duchas e duas privadas para 60 pessoas) é desastroso.
Os migrantes não podem sair desses campos por no mínimo dois ou três meses. Vindos principalmente da Somália, Eritreia, Etiópia ou Sudão, mas também da Costa do Marfim, Nigéria ou Congo, todos têm que passar esse período de espera na esperança de conseguir asilo. Muito poucos (19 em 2008) conseguem o status de refugiados. Um bom número (1.387 de 2.692 em 2008) acaba conseguindo o equivalente a uma autorização de estadia concedida por um ano e que pode ser renovada.
Integração, trabalho e moradia são coisas raras para os migrantes, vistos pela população local como "pombos que devoram os grãos". Panfletos assinados "Ku Klux Klan" pedem que não "roubem o trabalho dos malteses" nem "estuprem suas mulheres".

Centros de expulsão
Em Lampedusa, pequena faixa de terra italiana mais próxima da Tunísia que da Sicília, a situação não é menos explosiva. Entre 11 e 14 de março cerca de 600 imigrantes desembarcaram ali. Até dezembro, os migrantes que chegavam à ilha não permaneciam ali, sendo rapidamente transferidos para a península, para centros adaptados para recebê-los.
Em janeiro, porém, o governo italiano decidiu transformar esse centro de resgate e primeiro acolhimento em centro de identificação e expulsão. De uma hora para outra, as condições de abrigo dos migrantes, até então aceitáveis para um centro de trânsito, se tornaram semelhantes às de Malta. Não há condições para uma estadia de mais longa duração. Associações locais já estão criando entraves ao início do procedimento de pedido de asilo.
Em 12 de março havia 668 pessoas presas no centro, aguardando para ser expulsas, amontoadas em um espaço concebido para 380 delas. Tunisianos e marroquinos em sua maioria; alguns já estavam ali havia mais de 60 dias. Mesmo que a Itália assinasse acordos para que fossem readmitidos em seus países de origem, estes não estavam preparados para ver seus emigrantes retornarem em embarcações fretadas.


Tradução de CLARA ALLAIN


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