DA REDAÇÃO

O Parlamento dinamarquês aprovou ontem uma nova lei que endurece as regras para imigração e asilo. A mudança torna a lei local uma das mais rígidas em toda a Europa, dificultando os pedidos de asilo para estrangeiros, a concessão de vistos de residência e o acesso ao sistema de bem-estar social do país.
A aprovação ocorre ao mesmo tempo em que o governo do Reino Unido discute uma nova regra que permitiria a deportação de refugiados que tiveram seus pedidos de asilo negados antes mesmo de uma possível apelação.
As medidas são vistas como parte do movimento antiimigração na Europa. No mês passado, o movimento político do líder xenófobo holandês Pim Fortuyn, assassinado por um militante ambientalista, tornou-se a segunda força política do país. Em abril, o líder da extrema direita francesa, Jean-Marie Le Pen, causou surpresa ao passar ao segundo turno da eleição presidencial.
Anteontem, ministros europeus anunciaram a intenção de criar uma polícia comum para o combate à imigração ilegal em todos os países da União Européia.
A alteração na lei de imigração dinamarquesa havia sido proposta pelo governo de centro-direita, que tomou posse em novembro prometendo proteger o sistema de bem-estar social do país contra a "exploração por estrangeiros".
A lei, aprovada pelo Parlamento por 59 votos a 48, com 70 abstenções, entra em vigor no dia 1º de julho. O apoio do Partido Popular Dinamarquês, de extrema direita, garantiu a aprovação do projeto.
"Por muitos anos, nós buscamos uma lei de imigração mais forte e mais justa, que esteja de acordo com a situação atual do mundo moderno", disse Else Theill Soerensen, do governista Partido Conservador. "Nós conseguimos e estamos orgulhosos disso", afirmou.
A mudança já era esperada desde a vitória da coalizão de centro-direita, nas eleições do ano passado, antecipando uma onda de mudanças para a direita em governos de diversos países europeus. "A mudança para a direita havia acontecido no ano passado, mas agora vemos a sua manifestação", afirmou o cientista político Steen Sauerberg após a votação.

Críticas
A nova legislação gerou fortes críticas por parte dos partidos de oposição da esquerda, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e de outros países europeus -principalmente a vizinha Suécia, que acusou a Dinamarca de culpar os refugiados por seus problemas em vez de ajudá-los a se integrar na sociedade.
"Este é parte do movimento que vemos em toda a Europa", afirma Muharrem Aydas, da Poem, organização de defesa dos imigrantes. "O debate populista deveria terminar e os legisladores deveriam optar por uma discussão mais realista, baseada em fatos", afirmou.
O Acnur acusou ontem os partidos europeus de direita, que cresceram explorando os temores sobre uma crescente onda de imigrantes e refugiados, de se basearem em dados equivocados.
Segundo o porta-voz do organismo, Rupert Colville, o número de refugiados em busca de asilo na Europa caiu quase à metade na última década. "Se você olhar as estatísticas, encontrará pouco apoio à idéia que prevalece em muitos países europeus de que estão sendo inundados por pedidos de asilo fraudulentos", disse.
O número de pessoas que buscavam asilo em países da União Européia em 1992 foi de 675.460, sendo que dois terços deles foram para a Alemanha. No ano passado, o total de pedidos de asilo foi de 384.530, com Alemanha e Reino Unido recebendo 88 mil pedidos cada. Segundo Colville, o grande número de pedidos de asilo no começo dos anos 90 foi causado pelos conflitos na antiga Iugoslávia.