São Paulo, segunda-feira, 01 de agosto de 2011

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Brasil caça barreiras obscuras a comércio

Ministério de Relações Exteriores prepara inventário de restrições não tarifárias de outros países contra produtos

Ideia é utilizar os dados para subsidiar ações de defesa comercial do governo junto a órgãos internacionais da área

NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

O Itamaraty fará um inventário de todas as barreiras comerciais não tarifárias impostas por outros países, para auxiliar o governo a destravar a entrada de produtos nos mercados internacionais.
Hoje, o governo tem controle das barreiras oficiais, caso das tarifárias, mas acaba dependendo da informação de empresas exportadoras para conhecer obstáculos mais obscuros praticados por outras nações.
O inventário tem dois objetivos centrais: instituir um sistema estatístico e integrado para identificar setores em que o Brasil pode ser competitivo e, ao mesmo tempo, subsidiar as ações de defesa comercial em organismos internacionais.
A avaliação é que o desconhecimento sobre práticas lá fora inibe a diversificação e a ampliação da pauta brasileira de exportação. Impede, ainda, uma eficaz atuação em instituições como a Organização Mundial do Comércio.
Assim que bater o martelo sobre o perfil do inventário, o Itamaraty irá acionar oficialmente todas as representações diplomáticas do Brasil no mundo para que façam uma investigação profunda.
Algumas dessas travas, por exemplo, são culturais. Muitas vezes, um detalhe sobre como embalar um produto pode tirar um interessado da lista de fornecedores.
A redução das barreiras comerciais é um nó no comércio mundial. Após anos de debate entre nações ricas e emergentes, ninguém parece guardar muito otimismo sobre o sucesso da Rodada Doha, negociação para diminuir o protecionismo de países desenvolvidos na área agrícola.

ABACAXI
Em foros internacionais, o Brasil exige critérios mais transparentes para imposição de barreiras. Com o inventário, poderá fundamentar suas queixas.
A Embaixada do Brasil em Washington chegou a fazer um inventário há alguns anos. Como não houve continuidade do projeto, os dados acabaram desatualizados.
Eis um caso de barreira não tarifária que vigorou no passado: os EUA só importavam abacaxi de outros países se o produto apresentasse o mesmo teor de acidez que o produzido no Havaí.
Esse obstáculo, hoje inexistente, ilustra como podem ser criativas as formas de um país proteger seu mercado.
Há exemplos atuais. Exportadores brasileiros de carne bovina descobriram que só conseguiriam conquistar o mercado saudita se fizessem o abate de seu gado dentro dos preceitos muçulmanos, com cortes e processos diferentes de produção.
O inventário também auxiliará o governo a encontrar formas de reverter saldos negativos na balança comercial. O Brasil, hoje a sétima economia do mundo, responde apenas por cerca de 1% do comércio internacional.


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