DA REDAÇÃO

O Parlamento da Comunidade Autônoma da Catalunha (Espanha) aprovou ontem a reforma de seu Estatuto (tipo de Constituição) em que define a região como uma "nação" e estabelece sua própria forma de contribuição financeira para o Estado espanhol.
O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional (espanhol). Avalia-se que dificilmente os parlamentares espanhóis irão ratificar o Estatuto sem fazer mudanças no texto.
Entre os principais pontos estão a referência à Generalitat (o governo da Catalunha) como Estado e uma menção aos "direitos históricos do povo catalão". Estabelece também o "dever de conhecer" tanto a língua catalã quanto a castelhana.
O Partido Popular (direita, que faz oposição ao primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero) foi a única força no Parlamento da Catalunha a votar contra a aprovação do Estatuto. O secretário-geral do partido, Ángel Acebes, afirmou que irá pedir a antecipação das eleições gerais caso o governo espanhol não trate a questão do texto catalão como reforma constitucional.
Segundo Acebes, o Estatuto contém ao menos 50 itens inconstitucionais, e o Estado espanhol está diante de "um processo de separação territorial".
A vice-primeira-ministra espanhola, María Teresa de la Vega, afirmou que o governo respeita a decisão dos catalães, mas disse que isso não significa que "o texto não possa ser retocado se houver pontos inconstitucionais".
A questão financeira, um dos pontos mais polêmicos durante o trâmite no Parlamento, prevê que a Comunidade Autônoma recolha todos os impostos na região desde o primeiro ano e tenha autoridade normativa sobre eles. Só depois é que irá repassar sua contribuição para o Estado, apesar de prever o princípio de solidariedade com as regiões menos desenvolvidas da Espanha.
Após a aprovação do Estatuto, o presidente da Generalitat, Pasqual Maragall, e o líder da oposição, Artur Mas, posaram juntos para fotos em frente a um quadro do artista Antoni Tàpies que retrata a resistência catalã à ditadura franquista (1939-75).