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IRAQUE OCUPADO
Participação política feminina é considerada meta; religião oficial, islã não servirá como base para leis
Carta iraquiana é vista como avanço democrático
DA REDAÇÃO
Depois de múltiplas divergências entre os líderes das diferentes
facções políticas, étnicas e religiosas do Iraque, o Conselho de Governo Iraquiano anunciou ontem
um consenso sobre a Constituição provisória que regerá o país
nos próximos meses. A Carta, que
deveria ter sido assinada no sábado, será ratificada amanhã.
Se ratificada conforme as informações divulgadas até agora, a
Carta iraquiana será a mais liberal
do mundo árabe. Nesse sentido,
sua aprovação marcaria uma vitória de Washington, que, desde a
invasão, há quase um ano, defende que, uma vez democrático, o
sistema iraquiano influencie outros países da região.
Os principais pontos de atrito
eram o papel do islã, a participação política feminina e o status da
minoria curda, que, em boa parte
da ditadura de Saddam Hussein
(1979-2003), foi perseguida e, no
final desse regime, gozou de autonomia sob proteção dos EUA.
Se sancionada conforme o acertado ontem -as informações
ainda são extra-oficiais, fornecidas por autoridades americanas e
iraquianas-, a Carta determinará que o islã seja a religião oficial
do país, mas não sua base legal,
que as mulheres ocupem 25% dos
assentos da Assembléia Nacional
interina e que os curdos mantenham suas milícias autônomas.
Mas a Carta não define o status
curdo, deixando a incumbência
para o texto permanente.
"É uma grande conquista, apenas um dia depois [das discussões], o que eu acho sensacional",
disse o secretário de Estado americano, Colin Powell.
A decisão sobre o islã foi definida por um representante do alto
escalão do governo americano como "o equilíbrio exato" entre a
identidade islâmica iraquiana e a
necessidade de garantir liberdade
de culto e de expressão.
A Carta também inclui uma
longa lista de garantias a liberdades civis e direitos humanos que,
segundo Adnan Pachachi, membro do conselho iraquiano, será
virtualmente transposta para a
Constituição permanente.
Outros pontos que devem constar do documento, ainda não confirmados, são a garantia de um Judiciário independente e o controle civil sobre os militares.
Mas a Constituição pouco avança na escolha do governo que comandará o país interinamente a
partir de 30 de junho, data em que
os iraquianos receberão de volta
sua soberania das mãos dos EUA.
Mais petróleo
Enquanto as definições políticas
se sedimentam, a economia esboça sinais de melhora. Em reportagem publicada ontem, o jornal
"The New York Times" afirma
que a produção petrolífera iraquiana alcançou nível similar ao
dos meses anteriores à guerra
-2,3 milhões de barris diários,
contra 2,5 milhões há um ano.
Os EUA fixaram um prazo até 1º
de abril para o país retomar o nível pré-guerra. A idéia é usar a
renda com as exportações do produto para custear a maior parte da
reconstrução iraquiana.
Embora alta, essa produção ainda é bastante inferior à capacidade iraquiana, de cerca de 3,5 milhões de barris diários. Esse volume foi parcialmente suprimido
com as sanções impostas após a
Guerra do Golfo (1991). Dono da
segunda reserva petrolífera mundial, o Iraque era apenas o oitavo
exportador do produto.
Com agências internacionais
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