São Paulo, terça-feira, 02 de março de 2004

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IRAQUE OCUPADO

Participação política feminina é considerada meta; religião oficial, islã não servirá como base para leis

Carta iraquiana é vista como avanço democrático

DA REDAÇÃO

Depois de múltiplas divergências entre os líderes das diferentes facções políticas, étnicas e religiosas do Iraque, o Conselho de Governo Iraquiano anunciou ontem um consenso sobre a Constituição provisória que regerá o país nos próximos meses. A Carta, que deveria ter sido assinada no sábado, será ratificada amanhã.
Se ratificada conforme as informações divulgadas até agora, a Carta iraquiana será a mais liberal do mundo árabe. Nesse sentido, sua aprovação marcaria uma vitória de Washington, que, desde a invasão, há quase um ano, defende que, uma vez democrático, o sistema iraquiano influencie outros países da região.
Os principais pontos de atrito eram o papel do islã, a participação política feminina e o status da minoria curda, que, em boa parte da ditadura de Saddam Hussein (1979-2003), foi perseguida e, no final desse regime, gozou de autonomia sob proteção dos EUA.
Se sancionada conforme o acertado ontem -as informações ainda são extra-oficiais, fornecidas por autoridades americanas e iraquianas-, a Carta determinará que o islã seja a religião oficial do país, mas não sua base legal, que as mulheres ocupem 25% dos assentos da Assembléia Nacional interina e que os curdos mantenham suas milícias autônomas. Mas a Carta não define o status curdo, deixando a incumbência para o texto permanente.
"É uma grande conquista, apenas um dia depois [das discussões], o que eu acho sensacional", disse o secretário de Estado americano, Colin Powell.
A decisão sobre o islã foi definida por um representante do alto escalão do governo americano como "o equilíbrio exato" entre a identidade islâmica iraquiana e a necessidade de garantir liberdade de culto e de expressão.
A Carta também inclui uma longa lista de garantias a liberdades civis e direitos humanos que, segundo Adnan Pachachi, membro do conselho iraquiano, será virtualmente transposta para a Constituição permanente.
Outros pontos que devem constar do documento, ainda não confirmados, são a garantia de um Judiciário independente e o controle civil sobre os militares.
Mas a Constituição pouco avança na escolha do governo que comandará o país interinamente a partir de 30 de junho, data em que os iraquianos receberão de volta sua soberania das mãos dos EUA.

Mais petróleo
Enquanto as definições políticas se sedimentam, a economia esboça sinais de melhora. Em reportagem publicada ontem, o jornal "The New York Times" afirma que a produção petrolífera iraquiana alcançou nível similar ao dos meses anteriores à guerra -2,3 milhões de barris diários, contra 2,5 milhões há um ano.
Os EUA fixaram um prazo até 1º de abril para o país retomar o nível pré-guerra. A idéia é usar a renda com as exportações do produto para custear a maior parte da reconstrução iraquiana.
Embora alta, essa produção ainda é bastante inferior à capacidade iraquiana, de cerca de 3,5 milhões de barris diários. Esse volume foi parcialmente suprimido com as sanções impostas após a Guerra do Golfo (1991). Dono da segunda reserva petrolífera mundial, o Iraque era apenas o oitavo exportador do produto.


Com agências internacionais

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