São Paulo, segunda-feira, 02 de abril de 2001

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BÁLCÃS
Ex-ditador iugoslavo se rendeu após 36 horas de impasse e garantias de que não seria deportado para tribunal da ONU

Milosevic fica na prisão ao menos 30 dias

France Presse
Iugoslavos festejam anúncio da prisão do ex-ditador Slobodan Milosevic


DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A Justiça iugoslava ordenou ontem a prisão por 30 dias do ex-ditador Slobodan Milosevic, 59, detido nas primeiras horas do domingo, após um impasse de 36 horas, em sua casa em Belgrado.
Milosevic negou as acusações de abuso de poder, fraude contra o Estado e conspiração criminosa, segundo a agência de notícias iugoslava "Beta".
O advogado de Milosevic, Toma Fila, disse que um médico que examinou seu cliente na prisão central de Belgrado afirmou que ele estava com a pressão alta e lhe receitou tranquilizantes.
Milosevic deteve o poder na Iugoslávia por 13 anos e foi deposto por revolta popular em outubro passado, após acusações de que teria fraudado o primeiro turno das eleições presidenciais.
O tribunal internacional da ONU o indiciou por crimes de guerra cometidos por tropas sob seu comando na Província sérvia de Kosovo, em 1999, e pede sua extradição. Mas o governo iugoslavo disse ontem que o prendeu apenas por causa de seu indiciamento pela Justiça do país, sem relação com as acusações do tribunal da ONU.
A primeira tentativa de prisão de Milosevic ocorreu na sexta-feira, mas foi repelida à bala por sua guarda pessoal. Após 36 horas de negociações e cerco à casa do ex-ditador, ele se entregou. Segundo a mídia iugoslava, Milosevic tinha grande quantidade de armas dentro da casa e só se entregou após receber garantias de que não seria extraditado para ser julgado no tribunal da ONU, em Haia. Planos para organizar uma revolta contra o governo do presidente Vojislav Kostunica também teriam sido encontrados na casa, segundo a mídia local.
A tentativa de prisão na sexta-feira ocorreu na véspera do final do prazo estabelecido por lei do Congresso dos EUA para que o novo governo iugoslavo mostrasse cooperação com o tribunal da ONU, condição para Washington liberar ajuda financeira ao país -US$ 100 milhões previstos no Orçamento deste ano dos EUA e verbas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
Os EUA elogiaram a prisão ontem, mas não se pronunciaram se ela será suficiente para liberar a ajuda. O anúncio deve ocorrer ainda nesta semana, possivelmente hoje. Influentes senadores norte-americanos disseram ontem ser contra a liberação enquanto Milosevic não for enviado a Haia, mas a decisão cabe ao governo de George W. Bush.
A ajuda externa é essencial à Iugoslávia, abalada por anos de sanções econômicas internacionais e pelos bombardeios da Otan (aliança militar ocidental) em 1999, ordenados após relatos de que as tropas iugoslavas sob o comando de Milosevic estavam cometendo atrocidades contra a maioria de origem albanesa em Kosovo.

Prisão padrão
O período de 30 dias de prisão é o padrão para os acusados de crimes na Sérvia (a maior das duas Repúblicas da Iugoslávia). Ao final dos 30 dias, o juiz pode estender a prisão.
O advogado de Milosevic disse que ele "negou todas as acusações" feitas pelo juiz-investigador que o interrogou ontem na prisão. "Ele respondeu a todas as questões de forma normal. Ele decidiu se defender e revelar a verdade", afirmou Fila.
"Milosevic está exausto após algumas noites sem dormir, mas está bem, sob o efeito de sedativos", disse o advogado Fila, acrescentando que seu cliente tem alguns privilégios especiais na prisão, como torneira de água quente e permissão para visitas diárias de familiares.

Nova lei
Kostunica já afirmou no passado que, mesmo se decidisse deportar Milosevic, não poderia fazê-lo porque a Constituição do país não prevê deportação. Mas autoridades sérvias disseram que uma nova lei pode ser aprovada. "Nós só podemos decidir sobre a deportação de Milosevic ou qualquer outro cidadão após uma lei sobre a cooperação com o tribunal de Haia", disse o ministro da Justiça sérvia, Vladan Batic.
"Milosevic irá desfrutar de todos os benefícios a que tem direito pela lei", disse o ministro do Interior da Sérvia, Dusan Mihajlovic. Ele deve ser julgado dentro de seis meses e pode pegar de 5 a 15 anos de prisão, de acordo com as acusações feitas até aqui, que envolvem a suposta apropriação ilegal de fundos do Estado, totalizando até US$ 100 milhões.


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