São Paulo, terça-feira, 02 de julho de 2002

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CHILE

Ex-ditador, 86, tem sinais de demência, diz sentença da Suprema Corte

Processo contra Pinochet é arquivado

DA REDAÇÃO

A Corte Suprema do Chile divulgou veredicto arquivando definitivamente o processo contra o ex-ditador Augusto Pinochet (1973-90) por assassinatos e sequestros durante o período em que esteve no poder. Dos cinco juizes, quatro votaram a favor do arquivamento e um contra.
Desde março de 2000, Pinochet enfrentava pela primeira vez um processo formal no Chile. Ele é acusado de ordenar a "Caravana da morte" -uma missão que percorreu o país e fuzilou sumariamente 75 presos políticos em outubro de 1973, ano em que ele chegou ao poder.
O veredicto dos juizes, que não foi difundido inicialmente, ratificou uma decisão emitida pela Corte de Apelações de Santiago em julho do ano passado, que suspendia o processo porque Pinochet, 86, apresentava sinais de demência.
"Os problemas mentais de Pinochet impossibilitam haver um processo contra ele", disse comunicado da Suprema Corte.
A decisão do tribunal não foi conhecida imediatamente pelos advogados de defesa de Pinochet, segundo afirmou o general Guillermo Garín, um dos principais colaboradores do ex-ditador.
"Não conhecemos a sentença", disse Garín, que acrescentou não se surpreender.
"Não me chama a atenção, pois era a única coisa que, por direito, corresponderia fazer", disse o jurista Miguel Schweitzer, membro da defesa de Pinocher e ex-chanceler durante o regime militar.
Para a advogada Carmen Hertz, que trabalha na acusação, "já não há nada mais que se possa fazer". Segundo ela, o processo continuará, mas apenas contra o general Sergio Arellano e uma dezena de oficiais que já se aposentaram do Exército.
O jurista Hugo Gutiérrez, também da acusação, destacou que Pinochet se livrou do processo por seus problemas mentais e não por sua falta de responsabilidade na "Caravana da morte".
O processo contra Pinochet se iniciou em 6 de março de 2000, três dias após seu regresso ao Chile desde Londres. Ele havia permanecido detido na capital britânica a partir de 16 de outubro de 1998, em uma frustrada tentativa da Justiça espanhola para tentar a sua extradição.
O encarregado do processo no Chile, o juiz Juan Guzmán Tapia, conseguiu que a Suprema Corte privasse Pinochet de seu foro privilegiado, por ser senador vitalício, para enfrentar seu processo por denúncias de crime na "Caravana da morte".


Com agências internacionais


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