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CHILE
Ex-ditador, 86, tem sinais de demência, diz sentença da Suprema Corte
Processo contra Pinochet é arquivado
DA REDAÇÃO
A Corte Suprema do Chile divulgou veredicto arquivando definitivamente o processo contra o ex-ditador Augusto Pinochet (1973-90) por assassinatos e sequestros durante o período em que esteve no poder. Dos cinco
juizes, quatro votaram a favor do arquivamento e um contra.
Desde março de 2000, Pinochet enfrentava pela primeira vez um
processo formal no Chile. Ele é acusado de ordenar a "Caravana
da morte" -uma missão que
percorreu o país e fuzilou sumariamente 75 presos políticos em
outubro de 1973, ano em que ele
chegou ao poder.
O veredicto dos juizes, que não
foi difundido inicialmente, ratificou uma decisão emitida pela
Corte de Apelações de Santiago
em julho do ano passado, que suspendia o processo porque Pinochet, 86, apresentava sinais de demência.
"Os problemas mentais de Pinochet impossibilitam haver um
processo contra ele", disse comunicado da Suprema Corte.
A decisão do tribunal não foi conhecida imediatamente pelos advogados de defesa de Pinochet,
segundo afirmou o general Guillermo Garín, um dos principais
colaboradores do ex-ditador.
"Não conhecemos a sentença",
disse Garín, que acrescentou não
se surpreender.
"Não me chama a atenção, pois
era a única coisa que, por direito,
corresponderia fazer", disse o jurista Miguel Schweitzer, membro
da defesa de Pinocher e ex-chanceler durante o regime militar.
Para a advogada Carmen Hertz,
que trabalha na acusação, "já não
há nada mais que se possa fazer".
Segundo ela, o processo continuará, mas apenas contra o general Sergio Arellano e uma dezena
de oficiais que já se aposentaram
do Exército.
O jurista Hugo Gutiérrez, também da acusação, destacou que
Pinochet se livrou do processo
por seus problemas mentais e não
por sua falta de responsabilidade
na "Caravana da morte".
O processo contra Pinochet se
iniciou em 6 de março de 2000,
três dias após seu regresso ao Chile desde Londres. Ele havia permanecido detido na capital britânica a partir de 16 de outubro de
1998, em uma frustrada tentativa
da Justiça espanhola para tentar a
sua extradição.
O encarregado do processo no
Chile, o juiz Juan Guzmán Tapia,
conseguiu que a Suprema Corte
privasse Pinochet de seu foro privilegiado, por ser senador vitalício, para enfrentar seu processo
por denúncias de crime na "Caravana da morte".
Com agências internacionais
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