São Paulo, sexta-feira, 02 de outubro de 2009

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Aumentam gestões por acordo em Honduras

Deputados brasileiros obtêm de presidente do Congresso hondurenho promessa de que ultimato a embaixada será revogado

OEA, igreja e empresários também se movimentam para costurar solução para crise; Micheletti diz que deixa cargo se houver consenso

Fabiano Maisonnave/Folha Imagem
Manuel Zelaya com os deputado Raul Jungmann (PPS-PE, à esq.), Mauricio Rands (PT-PE) e Janete Pietá (PT-SP), na embaixada

FABIANO MAISONNAVE
ANA FLOR
ENVIADOS ESPECIAIS A TEGUCIGALPA

Com o aumento da pressão sobre o presidente golpista, Roberto Micheletti, para que negocie uma saída para a crise política e flexibilize as medidas linha-dura dos últimos dias, Honduras vive uma avalanche de propostas, reuniões e negociações para resolver o impasse causado pela deposição do presidente Manuel Zelaya e acentuado por seu retorno a Tegucigalpa na semana passada.
Ontem, foi a vez de uma comitiva de deputados brasileiros se somar à lista de mediadores, que inclui a Igreja Católica, empresários e, principalmente, a OEA (Organização dos Estados Americanos).
Durante visita a Tegucigalpa ontem, os seis deputados brasileiros obtiveram do presidente do Congresso hondurenho, José Alfredo Saavedra, a promessa de intermediar com Micheletti a suspensão do ultimato de dez dias dado no domingo para que o Brasil defina o "status" de Zelaya, abrigado há 12 dias na embaixada do país.
O regime quer que o Brasil dê asilo a Zelaya ou o entregue à Justiça para que responda às acusações que pesam sobre ele por insistir em promover uma consulta popular sobre a realização de uma Assembleia Constituinte mesmo após ela ter sido considerada ilegal pela Justiça e pelo Congresso locais.
O prazo para a definição termina na terça-feira, quando a representação brasileira seria considerada um "escritório diplomático" por Micheletti.
"Nós saímos agora da Assembleia Nacional, o presidente [Saavedra] nos garantiu que eles discutirão na segunda-feira a ampliação do prazo que foi dado em relação ao caráter da estadia de Zelaya", disse a deputada petista Janete Pietá (SP) ao entrar na embaixada brasileira, onde os seis parlamentares se reuniram a portas fechadas com Zelaya.
Mais cedo, o próprio Micheletti dissera à agência Reuters que não pretendia adotar medidas adicionais contra a embaixada quando vencer o prazo -o que foi interpretado por muitos como revogação do ultimato.
Mas a grande aposta do presidente deposto é com relação à vinda da comitiva de alto nível da OEA, na próxima quarta-feira, quando o secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza, chegará acompanhado de chanceleres da região.
Na embaixada, Zelaya e assessores saíram bastante otimistas da reunião de anteontem à noite com o enviado de Insulza, o também chileno John Biehl. Existe até a esperança de que o impasse seja resolvido na semana que vem.

Pressões
Parte da pressão para que a crise seja solucionada vem de grupos empresariais, que em sua maioria apoiaram abertamente o golpe. Nos últimos dias, uma parcela significativa passou a pressionar Micheletti por uma solução.
Vários empresários têm demonstrado preocupação com recentes revogações de visto pela Embaixada dos EUA em Tegucigalpa. Com isso, não podem viajar ao principal parceiro comercial de Honduras e destino de boa parte dos investimentos da elite do país .
Um dos principais líderes empresariais hondurenhos, Adolfo Facussé, disse ontem à Folha que Micheletti afirmou estar disposto a aceitar uma proposta sua, que implica a devolução da Presidência a Zelaya, mas com poderes limitados e sob a condição de que responderá na Justiça as acusações que pesam contra ele. A proposta prevê que, com a volta do presidente deposto, um conselho de ministros exerça o poder de fato. "Falta agora saber o que pensa o senhor Zelaya", afirmou Facussé, que é presidente da Associação Nacional de Industriais (Andi).
Já a Igreja Católica tem defendido o estabelecimento de uma mesa de diálogo para que se chegue a um novo acordo após o fracasso do plano defendido pelo mediador da crise, o costa-riquenho Óscar Arias.
Micheletti também foi acuado no Congresso, onde o Partido Nacional, a segunda maior bancada, retirou o apoio ao decreto de estado de sítio.
"Há um pouco menos de emoção e um pouco mais de racionalidade", disse Biehl ao jornal chileno "El Mercurio".
Em sinal de que se sente pressionado, Micheletti disse ontem à agência Efe que, se houver consenso no país de que deve deixar o cargo, fará isso. Zelaya também flexibilizou seu discurso e disse ao jornal uruguaio "El Observador" que aceita responder à Justiça se for reempossado, embora tenha frisado que é inocente e que jamais buscou a reeleição, proibida pela Constituição hondurenha.

Estado de sítio
Ainda ontem, Micheletti se reuniu com a Corte Suprema de Justiça de Honduras. O principal tema discutido foi a revogação do decreto que estabeleceu a suspensão de garantias constitucionais no país por 45 dias, o que validou a prisão sem mandado e restringiu o direito de organizar protestos (que agora só podem ser feitos mediante aprovação prévia).
Depois do encontro, Micheletti afirmou a jornalistas que foi até lá "ouvir a opinião de outros setores" sobre o tema, mas que a decisão final cabe ao "governo de República e ao conselho de ministros".
Mesmo assim, o presidente interino assinalou que pode tomar a decisão de revogar o ato ainda hoje, quando se reunirá com os ministros para analisar a situação política. Ele sustenta que pretende restituir os direitos "o mais rápido possível".
Ontem, pelo segundo dia consecutivo, o toque de recolher, imposto com frequência desde que Zelaya voltou ao país, não foi imposto.


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