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ELEIÇÕES NOS EUA/ A BATALHA JURÍDICA
Votação corre o risco de só acabar nos tribunais
Como em 2000, várias disputas acirradas devem ser resolvidas pelos juízes
Departamento de Justiça envia 800 observadores, número recorde em eleições legislativas; democratas mobilizam 7.000 advogados
SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON
Oficialmente, as eleições que
decidirão se o Congresso norte-americano vira democrata pela
primeira vez desde 1992, se
continua republicano ou se
uma de suas duas Casas terá o
domínio da oposição acontecem no dia 7 de novembro, terça-feira que vem. Oficialmente,
o resultado será conhecido
quando as últimas urnas dos últimos Estados forem fechadas,
às 23h de Washington (2h de
quarta-feira de Brasília) nos
Estados da Califórnia, Havaí,
Oregon e Washington, e à 1h de
quarta-feira (4h de Brasília) no
Alasca.
Extra-oficialmente, ambos
os partidos se preparam para
uma disputa jurídica nas corridas mais acirradas que lembra a
das eleições presidenciais de
2000 e com uma intensidade
inédita em pleitos legislativos.
"Aviões e ônibus com centenas
de advogados republicanos já
estão sendo despachados pelo
comando central para os distritos mais problemáticos", disse
à Folha um funcionário da Casa Branca que pede para não
ser identificado por ser um indicado republicano e estar falando de questões políticas,
não administrativas.
O Departamento de Justiça
informa em seu site que 800
observadores já foram deslocados para os 20 Estados que podem apresentar mais reclamações, com orientação de ficar
atentos para casos de fraude,
impedimento proposital de
acesso de eleitores às urnas,
discriminação ou intimidação.
O número é mais de quatro vezes o de 1998 (153 observadores), o dobro de 2000 e 2002
(363 e 433, respectivamente) e
só perde para as eleições presidenciais de 2004 (1.073 pessoas deslocadas).
Também o número de processos aumenta a cada eleição:
foram 104 ações em 1998, ante
361 há dois anos. O comitê central do Partido Democrata, que
luta com todas as armas para
retomar o controle do Congresso, perdido em 1994, avisa
que montou estruturas legais
nos 50 Estados norte-americanos e conta com um time de
7.000 advogados, entre voluntários e contratados, já a postos
e com pedidos de contestação
ou anulação já feitos, com apenas os nomes dos distritos e a
causa deixados em branco.
Barreira psicológica
"Com os eventos de 2000 na
Flórida, nós rompemos uma
barreira psicológica", disse
Doug Chapin, diretor da ONG
Election Reform Information
Project, referindo-se à disputa
jurídica entre George W. Bush
e Al Gore naquele Estado que
acabou com a vitória do primeiro após uma decisão da Suprema Corte. "A noite das eleições
não é mais a reta de chegada necessariamente."
Com ele concorda Rick Hasen, autor do blog Electionlawblog.org. Para o professor de direito da Loyola Law School, de
Los Angeles, a Lei Eleitoral de
2002 poderia ter ajudado a melhorar a situação, mas sua eficácia foi diminuída por brigas
partidárias -a lei, proposta na
esteira da polêmica eleição de
2000, foi aprovada em janeiro
de 2006 e em muitos lugares
ainda não foi implantada completamente.
Por razões estratégicas, ambos os partidos escondem o
destino exato de seus enviados,
assim como o próprio Departamento de Justiça. "Na segunda-feira diremos quais são as 65 cidades e condados (divisão administrativa) para onde estamos mandando nosso pessoal",
disse Wan Kim, assistente de
Direitos Humanos.
Por enquanto, sabe-se que a
ONG Leadership Conference
on Civil Rights pediu que o Departamento de Justiça mande
seus homens para sete distritos
no Estado sulista do Alabama
onde candidatos negros concorrem com candidatos brancos e para cidades do Alasca em
que a organização identificou
dificuldades para comunidades
de nativos votar.
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