São Paulo, quinta-feira, 02 de novembro de 2006

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ELEIÇÕES NOS EUA/ A BATALHA JURÍDICA

Votação corre o risco de só acabar nos tribunais

Como em 2000, várias disputas acirradas devem ser resolvidas pelos juízes

Departamento de Justiça envia 800 observadores, número recorde em eleições legislativas; democratas mobilizam 7.000 advogados


SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Oficialmente, as eleições que decidirão se o Congresso norte-americano vira democrata pela primeira vez desde 1992, se continua republicano ou se uma de suas duas Casas terá o domínio da oposição acontecem no dia 7 de novembro, terça-feira que vem. Oficialmente, o resultado será conhecido quando as últimas urnas dos últimos Estados forem fechadas, às 23h de Washington (2h de quarta-feira de Brasília) nos Estados da Califórnia, Havaí, Oregon e Washington, e à 1h de quarta-feira (4h de Brasília) no Alasca.
Extra-oficialmente, ambos os partidos se preparam para uma disputa jurídica nas corridas mais acirradas que lembra a das eleições presidenciais de 2000 e com uma intensidade inédita em pleitos legislativos. "Aviões e ônibus com centenas de advogados republicanos já estão sendo despachados pelo comando central para os distritos mais problemáticos", disse à Folha um funcionário da Casa Branca que pede para não ser identificado por ser um indicado republicano e estar falando de questões políticas, não administrativas.
O Departamento de Justiça informa em seu site que 800 observadores já foram deslocados para os 20 Estados que podem apresentar mais reclamações, com orientação de ficar atentos para casos de fraude, impedimento proposital de acesso de eleitores às urnas, discriminação ou intimidação. O número é mais de quatro vezes o de 1998 (153 observadores), o dobro de 2000 e 2002 (363 e 433, respectivamente) e só perde para as eleições presidenciais de 2004 (1.073 pessoas deslocadas).
Também o número de processos aumenta a cada eleição: foram 104 ações em 1998, ante 361 há dois anos. O comitê central do Partido Democrata, que luta com todas as armas para retomar o controle do Congresso, perdido em 1994, avisa que montou estruturas legais nos 50 Estados norte-americanos e conta com um time de 7.000 advogados, entre voluntários e contratados, já a postos e com pedidos de contestação ou anulação já feitos, com apenas os nomes dos distritos e a causa deixados em branco.

Barreira psicológica
"Com os eventos de 2000 na Flórida, nós rompemos uma barreira psicológica", disse Doug Chapin, diretor da ONG Election Reform Information Project, referindo-se à disputa jurídica entre George W. Bush e Al Gore naquele Estado que acabou com a vitória do primeiro após uma decisão da Suprema Corte. "A noite das eleições não é mais a reta de chegada necessariamente."
Com ele concorda Rick Hasen, autor do blog Electionlawblog.org. Para o professor de direito da Loyola Law School, de Los Angeles, a Lei Eleitoral de 2002 poderia ter ajudado a melhorar a situação, mas sua eficácia foi diminuída por brigas partidárias -a lei, proposta na esteira da polêmica eleição de 2000, foi aprovada em janeiro de 2006 e em muitos lugares ainda não foi implantada completamente.
Por razões estratégicas, ambos os partidos escondem o destino exato de seus enviados, assim como o próprio Departamento de Justiça. "Na segunda-feira diremos quais são as 65 cidades e condados (divisão administrativa) para onde estamos mandando nosso pessoal", disse Wan Kim, assistente de Direitos Humanos.
Por enquanto, sabe-se que a ONG Leadership Conference on Civil Rights pediu que o Departamento de Justiça mande seus homens para sete distritos no Estado sulista do Alabama onde candidatos negros concorrem com candidatos brancos e para cidades do Alasca em que a organização identificou dificuldades para comunidades de nativos votar.


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