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Senado da Argentina vota reforma política hoje
Projeto do governo obriga a realização de primárias e muda registro das siglas
Cristina Kirchner prorrogou por decreto trabalhos do Legislativo para votação ocorrer sob a composição atual, que lhe é favorável
DA ENVIADA A MONTEVIDÉU
O Senado argentino vota hoje
o projeto de reforma política
com que a presidente do país,
Cristina Kirchner, pretende fazer uma "profunda transformação no sistema de partidos
políticos", segundo afirmou, ao
enviar o texto ao Congresso.
Para que a votação no Senado-que conta com maioria governista somente até o próximo dia 9- pudesse ocorrer hoje, Cristina prorrogou por decreto as sessões parlamentares,
suspendendo o recesso que vigoraria desde ontem.
A aceleração do trâmite no
Legislativo, imposta pela bancada governista, gerou protesto
do partido opositor União Cívica Radical, que se retirou das
discussões em comissões no
Senado na semana passada.
No próximo dia 10, assumem
os legisladores eleitos em junho, e o Congresso passa a ter
maioria opositora ao governo.
A reforma política foi aprovada na Câmara no último dia 18,
com 133 votos a favor, 99 contrários e quatro abstenções.
Além da coesão de sua bancada,
o governo obteve apoio de parcela da oposição.
Estima-se que ocorra o mesmo no Senado, em que é necessária a maioria absoluta (37 votos) para aprovar o projeto.
O texto institui eleições primárias obrigatórias para todas
as siglas definirem seus candidatos à Presidência, à Câmara e
ao Senado. O voto nas primárias é obrigatório para todos os
eleitores cadastrados no país.
"Quando todos os cidadãos
tiverem a obrigação de votar
nas primárias, saberão que estão definindo a antessala de
quem decidirá os destinos da
República, no Legislativo e no
Executivo", disse Cristina.
O texto impede a compra de
espaço para propaganda eleitoral pelos partidos. Os tempos e
horários de propaganda gratuita no rádio e na TV passam a ser
distribuídos pelo governo a cada sigla, levando em conta seu
desempenho nas primárias.
O projeto torna mais exigentes os critérios para criação de
novos partidos e a manutenção
do registro dos já existentes.
(SILVANA ARANTES)
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