JOSÉ REINOSO
DO "EL PAÍS", EM PEQUIM

O governo chinês divulgou normas que vão permitir às companhias telefônicas filtrar e controlar as mensagens enviadas de celulares, de modo a detectar aquelas que tenham conteúdo "pornográfico, fraudulento ou ilícito".
Mas organizações como a Repórteres Sem Fronteiras dizem que o verdadeiro alvo da medida são os dissidentes políticos.
"As autoridades chinesas estão fazendo uso cada vez maior das novas tecnologias para controlar a difusão de notícias e de informação. Nos últimos meses temos testemunhado uma verdadeira agressão à liberdade de imprensa, especialmente na internet. A comunidade internacional precisa reagir contra esse endurecimento", disse a ONG ontem.
O governo decidiu agir depois que, no ano passado, milhões de mensagens circularam pela internet e pelos celulares alertando sobre a epidemia de Sars (síndrome respiratória aguda grave, na sigla em inglês) e sobre o sigilo que o governo havia imposto.
Pequim já bloqueia milhares de sites, como o da Anistia Internacional e o da BBC. Além disso, ciberpoliciais espionam as mensagens eletrônicas. E dissidentes que postaram textos críticos ao Partido Comunista foram presos, acusados de subversão.
Segundo a Repórteres Sem Fronteiras, uma empresa chinesa, a Venus Info Tech, já começou a rastrear palavras-chave nos chamados torpedos, ou mensagens de texto curtas, para identificar os usuários "reacionários".
"O sistema de vigilância permitirá que se detectem "rumores políticos falsos" e "observações reacionárias"", disse a ONG.
Segundo a imprensa local, em 2003 foram enviados na China 220 bilhões de torpedos, o que equivale a 55% do total mundial. Até o final deste ano, 1 em cada 4 chineses terá um celular. É um meio de comunicação potente e que as autoridades não querem que escape de sua supervisão.
A tecnologia empregada para fazer a filtragem utiliza uma série de algoritmos desenvolvidos pela Academia Chinesa de Ciências. Eles localizam palavras ou combinações de palavras que podem ser associadas aos conteúdos "nocivos", entre os quais aqueles que podem "prejudicar os interesses econômicos".
As medidas de segurança em relação à telefonia móvel foram anunciadas apenas duas semanas depois de o Ministério da Indústria da Informação ter anunciado uma série de normas destinadas a regulamentar o conteúdo da internet e aumentar o controle sobre os bate-papos na rede.
Os provedores de internet e os proprietários de sites precisam subscrever um acordo no qual se comprometem a praticar a autocensura. De acordo com o governo, "os princípios básicos da autodisciplina para a indústria da internet são o patriotismo, o cumprimento da lei, a imparcialidade e a formalidade". A regulamentação pretende assegurar que os provedores se abstenham de difundir "informações que possam representar uma ameaça à segurança nacional ou estabilidade social".


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