DA REDAÇÃO

A União Européia aprovou ontem, em Bruxelas (Bélgica), a proibição da propaganda de produtos derivados de tabaco em jornais, em revistas e na internet a partir de 2005 e em eventos esportivos internacionais a partir de 2006. A proibição vale para todos os países-membros do bloco.
As novas restrições eram defendidas por 13 dos 15 membros da UE, o que foi suficiente para obter a aprovação do projeto de lei. Este foi concebido pelo órgão executivo da UE, a Comissão Européia, depois que uma proibição anterior foi anulada pela Justiça.
"Trata-se de mais um duro golpe na indústria do tabaco", afirmou David Byrne, comissário europeu para assuntos relacionados à saúde pública. Segundo ele, os ministros da Saúde dos países da UE, que confirmaram a aprovação do projeto, "acertaram em cheio na indústria do tabaco".
Lars Lokke Rasmussen, ministro da Saúde da Dinamarca, que presidiu o encontro de ontem, concordou com Byrne. "Demos um passo enorme no que se refere a uma política comum para proteger o público da promoção de derivados de tabaco", afirmou.
A Alemanha era contrária ao projeto porque queria que as restrições impostas à mídia impressa não fossem tão duras. Berlim estuda a possibilidade atacar a medida na Corte Européia de Justiça. Há dois anos, a Alemanha conseguiu derrubar uma proibição similar após acionar a mais importante corte do continente.
A empresa Japan Tobacco, que fabrica cigarros das marcas Camel e Winston, disse que a nova decisão européia também poderá ser examinada pela Justiça. "Não cremos que o texto adotado obedeça à decisão judicial anterior", disse Fabio Marchetti, porta-voz da empresa.
A Philip Morris, proprietária da marca Marlboro, se recusou a comentar a decisão dos ministros da Saúde europeus, afirmando apenas que ainda não tinha estudado o texto aprovado.
O Reino Unido também votou contra o projeto de lei, argumentando que as medidas ainda deixavam muita margem de manobra para a indústria do tabaco. "O pacote deveria ter ido mais longe, e o texto deveria ser mais claro", declarou Alan Milburn, ministro da Saúde britânico.
"A indústria do tabaco conseguiu sucesso em sua tentativa de atrasar os esforços europeus para banir a propaganda de derivados de tabaco de uma vez por todas", acrescentou Milburn.
De acordo com a UE, mais de 500 mil europeus morrem de doenças relacionadas ao consumo de tabaco por ano. As autoridades européias acreditam que a propaganda desempenhe um papel crucial no que se refere a influenciar consumidores potenciais mais jovens.
"Somente na UE, a indústria do tabaco tem de recrutar 500 mil novos fumantes por ano, pois outros 500 mil morrem de doenças provocadas pelo consumo de derivados de tabaco. As medidas aprovadas hoje [ontem] farão com que seja mais difícil para a indústria do tabaco atingir seus objetivos", afirmou Byrne.
"Os cidadãos europeus estão cansados de ver a indústria do tabaco fazer propaganda de seu produto letal", acrescentou.
A Comissão Européia afirmou que estava convencida de que as novas regras não poderiam ser derrubadas por uma decisão judicial. Os países têm 50 dias para apelar da decisão.
A maior parte das medidas entrará em vigor em 2005. Porém a proibição de patrocinar grandes eventos esportivos, como a Fórmula 1, só entrará em vigor em 2006. Os organizadores da Fórmula 1 já tinham feito um acordo com as autoridades européias sobre o tema, visando a diminuir gradativamente a dependência da categoria da vultosa receita obtida com a propaganda de cigarros.
As novas restrições servirão para uniformizar as leis nacionais européias. Alguns países já têm leis bastante duras em relação ao tabaco.