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São Paulo, quarta-feira, 03 de dezembro de 2003

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ARGENTINA

Governo anuncia que pagará parte dos salários; ativistas criticam

Kirchner subsidia vaga a piqueteiros

CAROLINA VILA-NOVA
DE BUENOS AIRES

Um esquema de incentivos à contratação de piqueteiros -grupos de desempregados mobilizados que protestam por trabalho e subsídios- está sendo criado pelo governo argentino com o objetivo de incorporá-los ao mercado de trabalho formal e esvaziar a pressão das ruas.
O incentivo consiste em arcar com parte dos gastos salariais que cada empresa conveniada teria com a contratação do piqueteiro.
A proposta prevê a oferta de empregos em pequenas empresas e fábricas, por um salário mensal de 400 pesos (aproximadamente o mesmo valor em reais).
Desse total, 250 pesos ficariam a cargo dos conveniados. O governo entraria com os 150 pesos restantes -montante que corresponde ao subsídio mensal já pago no âmbito do plano "Chefas e Chefes do Lar", principal programa de assistência do governo destinado a desempregados.
O governo começou a fazer convênios com pequenas empresas há cerca de um mês. No entanto o anúncio oficial do programa só foi feito ontem pelo ministro do Trabalho, Carlos Tomada, que o apresentou como um plano de estímulo ao emprego.
A medida é extensiva a todos os beneficiados pelo plano "Chefas e Chefes do Lar". Estima-se que entre 10% e 50% dos beneficiários sejam piqueteiros. O anúncio do governo coincide com a crescente polêmica em torno da política oficial em relação ao movimento.
Os piqueteiros, que haviam sinalizado com um período de trégua ao presidente Néstor Kirchner, vêm dando sinais crescentes de insatisfação e promovendo uma escalada de protestos, principalmente em Buenos Aires.
Segundo pesquisa da consultoria Nueva Mayoría, o número de piquetes em todo o país dobrou em novembro, em relação ao mês anterior, subindo de 66 para 120. Desde o início do ano, já foram registrados 1.147 piquetes, numa média de 104 por mês.
A política do governo tem sido de evitar uma repressão violenta -mas setores políticos e sociais vêm cobrando uma posição mais dura. Em levantamento da Research International-Analogías, 58% afirmaram "desaprovar" ou "desaprovar muito" a maneira como o governo trata o tema.
Os incentivos dividem a opinião de analistas e piqueteiros.
"É uma saída inteligente do governo", avaliou a socióloga Graciela Römer. "Trocar os programas de assistência aos piqueteiros de ajuda direta com subsídios por um programa que implique geração de emprego, mesmo que subsidiado, vai mais em linha com uma política progressista consistente que evita a utilização clientelística dos planos de emprego."
"Somos contra", disse Gustavo Gimenez, coordenador nacional do Movimento Sem Trabalho "Teresa Vive". "O que o governo pretende é incluir nas empresas, utilizando os desocupados, uma mão-de-obra barata, sem estabilidade de trabalho, numa competição desleal com os demais trabalhadores, para induzir uma baixa nos salários", afirmou Gimenez.
O próprio Ministério do Trabalho admite que a medida é problemática por estimular que as empresas demitam ou não renovem os contratos dos trabalhadores regulares para contratar piqueteiros com um custo salarial mais baixo.


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