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AMÉRICA LATINA
Juízes são inquiridos
Governo do Paraguai reformula Judiciário
LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O Paraguai enfrenta uma semana crucial para a reforma de seu
sistema Judiciário, que até o fim
deste ano deve afastar dois terços
da Corte Suprema.
Dos nove ministros, três renunciaram e três foram submetidos a
um juízo político que teve sua primeira audiência pública na última segunda-feira.
Como ocorre na Argentina, onde o presidente Néstor Kirchner
começou a promover mudanças
no sistema tão logo assumiu o
cargo, em junho, a ""limpeza" paraguaia é capitaneada pelo presidente Nicanor Duarte Frutos
-que, ao tomar posse, em 15 de
agosto, prometeu uma ""depuração institucional".
A primeira audiência aberta
ocorreu anteontem. Os ministros
paraguaios sob juízo político são
Carlos Fernández Gadea, Luis
Lezcano Claude e Bonifacio Ríos
Avalos, presidente do Judiciário.
Os quatro deputados que sustentam as acusações expuseram
20 provas de que os ministros teriam incorrido em violações como nepotismo, tráfico de influência, pressões indevidas sobre magistrados de instâncias inferiores,
abuso de poder, enriquecimento
ilícito e má conduta na prática de
suas funções. Os acusados negam.
Durante o processo, a Câmara
dos Deputados trabalha como se
fosse promotora, realizando as
acusações. Já ao Senado, com 45
integrantes, cabe o papel de Judiciário. A Câmara Alta ainda serve
como corte.
Para a destituição de um ministro da corte, são necessários os
votos de pelo menos 30 senadores. A conclusão dos julgamentos
está prevista para o dia 12 deste
mês.
Outro lado
Os processados alegam que as
regras do juízo político violariam
a Constituição. Entre as principais objeções, está a de que não se
respeita o princípio da presunção
de inocência.
"É um dos momentos mais negros da história do Paraguai", disse o advogado Adolfo Ferreiro,
que representa Ríos Avalos.
""Tudo indica que meu cliente
está condenado de antemão, faça
o que faça e diga o que diga. Fazem 17 acusações contra nós e nos
limitam a possibilidade de defesa
a apenas três horas. Ou seja, temos 10 minutos e meio para refutar cada caso. Isso é simplesmente
um absurdo. É um linchamento",
afirmou o advogado.
Em contrapartida, o chefe da
acusação, deputado Rafael Filizzola, diz que "a independência
dos magistrados não deve ser sinônimo de impunidade ou de irresponsabilidade".
Os ministros da Corte Suprema
são nomeados pelo Senado a partir de listas tríplices elaboradas
pelo conselho da magistratura,
integrado pelo Congresso, pela
ordem dos advogados, pelo Judiciário e pelo Executivo.
Três semanas atrás, três integrantes da corte já haviam renunciado.
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