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Suíça tenta evitar desbloqueio de bens de ditador
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
A Suíça lançou mão ontem
da Constituição para evitar o
desbloqueio de US$ 5,7 milhões (R$ 10,2 milhões) mantidos no país pela família do
ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc.
A decisão de liberar o dinheiro havia sido tomada pelo Tribunal Federal (máxima
instância jurídica suíça) horas antes do terremoto que
devastou o Haiti no dia 12,
mas só foi revelada ontem.
Os fundos estavam congelados a pedido do Haiti desde
a queda, em 1986, de Duvalier, nunca indiciado no seu
país. A lei suíça determina
que o caso prescreve após 15
anos sem indiciamento.
Duvalier, 58, governou o
Haiti com mão de ferro por
quase 15 anos, num regime
que se seguiu à ditadura do
pai, François Duvalier, o Papa Doc. Após sua queda, fugiu à França com o que se
suspeita serem milhões em
fundos roubados do Haiti
-ele nega que sejam ilícitos.
Seu pedido de asilo político foi negado por Paris, mas
ele permaneceu no país com
a mulher, Michèle, que tomou a maior parte de sua fortuna no divórcio, em 1993.
Em 2004, após a queda do
presidente Jean-Bertrand
Aristide, Duvalier disse que
voltaria ao Haiti e seria candidato -o que não ocorreu.
Tentativas de expulsá-lo
da França não tiveram sucesso e, embora não apareça
publicamente desde 2007,
crê-se que ainda viva no país.
Segundo a Justiça suíça, o
pedido de congelamento
prescreveu em 2001, mas o
governo interveio e obteve
novo bloqueio até agosto de
2008 sob justificativa de dar
tempo à negociação sobre o
indiciamento de Duvalier e o
congelamento dos bens.
O Haiti então solicitou assistência jurídica à Suíça, que
pôde remeter o caso ao Ministério da Justiça. Este determinou, há um ano, que o
dinheiro fosse entregue "ao
povo haitiano" por ter sido
obtido por uma "organização
claramente criminosa" de
forma criminosa. O Tribunal
Federal Penal endossou.
Mas o Tribunal Federal
derrubou o endosso no último dia 12, após apelação da
família Duvalier sob a alegação de não haver na lei bases
para a decisão original. O governo, porém, ordenou a manutenção do congelamento.
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