MÁRCIO SENNE DE MORAES
DA REDAÇÃO

A China terá hoje, dia do 15º aniversário do massacre da praça Tiananmen (Paz Celestial), um forte esquema de segurança em torno do local para impedir manifestações populares. Há algumas semanas, o país vem mantendo dissidentes que tiveram envolvimento com os protestos pró-democracia (estudantes, líderes sindicais, acadêmicos etc.) sob um programa de "liberdade controlada" para evitar novos protestos.
Na noite do dia 3 para o dia 4 de junho de 1989, o Exército chinês levou tanques às ruas do centro de Pequim e matou centenas de pessoas que participavam ou só assistiam a protestos pró-democracia.
Na última terça-feira, Liu Jianchao, porta-voz da Chancelaria chinesa, defendeu a ação do governo, argumentando que ela garantira a manutenção da estabilidade e a prosperidade do país.
Liu disse que a ação do governo "desempenhou um papel muito importante na estabilização da situação, o que permitiu que a China desenvolvesse sua economia e fizesse contribuições para a paz e o desenvolvimento do mundo".
Desde 1989, Pequim acatou parte das exigências dos manifestantes, pondo fim a leis que estabeleciam onde as pessoas podiam morar ou trabalhar. O crescimento econômico melhorou a vida de milhões de chineses, e o governo busca combater a corrupção.
Mesmo assim, inúmeros dissidentes foram postos em prisão domiciliar nas últimas semanas, e outros estão desaparecidos, segundo relatos de grupos de defesa dos direitos humanos.
De acordo com analistas ouvidos pela Folha, a situação da liberdade de expressão melhorou na China nos últimos 15 anos, mas o país ainda tem um "longo caminho a percorrer" nessa área.
"A imprensa está hoje inserida num quadro quase competitivo, no qual jornais pertencentes ao governo ou ao Partido Comunista Chinês competem para atrair leitores", analisou M. Taylor Fravel especialista em China do Instituto Olin de Estudos Estratégicos, da Universidade Harvard (EUA).
"O PCC não permite críticas diretas ou abertas, porém apóia debates sobretudo nas esferas econômica e cultural. Por outro lado, a mídia não é "livre", já que não pode publicar tudo o que quer."
Em março passado, na sessão anual do Congresso Nacional do Povo, os deputados chineses decidiram colocar na Constituição o respeito aos direitos humanos.
Segundo Sara Davis, pesquisadora da Human Rights Watch, todavia, isso não tem grande significado prático. "Infelizmente, a Constituição chinesa é um documento vazio em muitos aspectos. Por ora, a China não pretende implementar os direitos constitucionais relacionados à defesa dos direitos humanos", apontou Davis.
Para ela, "o peso econômico da China cresceu bastante desde 1989, mas pouco mudou em relação ao respeito aos direitos humanos" no país desde o massacre.
A chegada do presidente Hu Jintao e do premiê Wen Jiabao ao poder, em 2003, gerou a expectativa de que o país pudesse escolher a via da abertura política, já que a econômica teve início em 1978. Contudo o balanço até agora não é claro nesse aspecto.
"Os novos líderes parecem ser mais abertos que os anteriores. Porém eles também não querem abrir mão do poder nem permitir a existência de partidos de oposição, o que mostra que há limites. No entanto o desenvolvimento da economia privada mina bastante sua influência. E o desejo oficial de criar uma economia que opere de acordo com o Estado de Direito poderá ser estendido para outras áreas", explicou Fravel.
Segundo o dissidente e defensor dos direitos humanos chinês Yan Dunzheng, 74, que vive nos EUA, todavia, as mudanças autorizadas pelos novos líderes são apenas "cosméticas", não alterando o cotidiano dos chineses, que "permanecem sob o jugo do regime comunista". "Ainda há perseguições, prisões sem justificativa, julgamentos sumários etc."


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