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Europeus elegem deputados em meio à crise
Questões locais influenciarão na escolha de novos membros do Parlamento Europeu, cuja importância é vista com desdém
Hoje, Comissão e Conselho Europeus têm mais poder normativo dentro da UE; isso só mudará caso Tratado de Lisboa supere veto irlandês
JOÃO BATISTA NATALI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Em termos puramente numéricos, é um imenso evento
democrático: 375 milhões de
eleitores de 27 países estão aptos a eleger entre hoje e domingo 736 deputados ao Parlamento Europeu, para mandatos de
cinco anos. Mas há alguns importantes senões.
Na eleição, que começa hoje
por Holanda e Reino Unido, o
voto só é obrigatório em Luxemburgo, Bélgica, Chipre e
Grécia. Com o voto facultativo
nos demais 23 membros da
União Europeia, a abstenção,
segundo institutos de pesquisas, será de 57% na Alemanha
ou de 63% na França -dois países atingidos em cheio pela crise econômica internacional.
Isso explica o uso de recursos
emocionais para baixar a abstenção. O site do Parlamento
Europeu destacou durante a
semana apelos de atletas e celebridades. Ontem foi a vez de
Franck de Winne, astronauta
belga que agora tripula uma estação orbital. De certo modo, a
Europa e suas instituições não
são necessariamente vistas como uma ferramenta para superar a crise.
Há também a percepção de
que a União Europeia é bem
mais um obstáculo do que uma
solução aos problemas cotidianos dos cidadãos do continente. Na Itália, e é apenas um
exemplo, o primeiro-ministro
direitista Silvio Berlusconi culpa o euro pela inflação e associa
as normas comunitárias sobre
a imigração -a seu ver muito
frouxas- à presença crescente
de cidadãos ilegais, que seu governo associa ao aumento da
criminalidade.
Existe, por fim, o fato de o
Parlamento Europeu, mesmo
sendo eleito há 30 anos pelo voto direto, não ser um Legislativo de verdade. Na atual hierarquia da União Europeia, ele
perde em número de iniciativas
legislativas para a Comissão
Europeia, formada por 27 comissários nomeados; eles são
mais ou menos como ministros. E perde para o Conselho
Europeu, formado pelos presidentes e primeiros-ministros
dos Estados-membros.
Essa norma seria modificada
pelo Tratado de Lisboa, que
ainda não vigora em razão do
veto provisório da Irlanda. A
partir do novo tratado, o Parlamento teria plena iniciativa legislativa, com poderes, por
exemplo, de reformular as regras de convivência entre os
Estados. Por enquanto, no entanto, esse Legislativo funciona
como poderosa caixa de ressonância para a pressão de estimados 3.500 grupos (sobretudo de agricultores, ambientalistas ou interesses regionais)
em Bruxelas ou Estrasburgo.
Nessas duas cidades, que
abrigam as reuniões periódicas
dos chamados eurodeputados,
as sessões plenárias são verdadeiras torres de Babel. Cada um
tem o direito de se expressar
em seu próprio idioma. Há quase 500 tradutores nas cabines
de tradução simultânea. Os líderes das bancadas (socialistas,
liberais, verdes) sentam-se nas
fileiras da frente e lideram as
votações.
De certo modo, entretanto,
as eleições de hoje têm pouco
de europeias e funcionam bem
mais como um termômetro da
correlação de forças interna em
cada país. Em Londres, a previsível superioridade dos conservadores pressiona o debilitado
premiê trabalhista Gordon
Brown.
Na Alemanha (99 deputados,
a maior bancada, seguida da
Itália, França e Reino Unido,
com 72 cada um), a chanceler
Angela Merkel e seus aliados
(CDU-CSU) terão pelas pesquisas 39%, contra 26% para os sociais democratas. Há um cheiro
de prévia para as eleições legislativas deste ano.
E, na França, o bloco ligado
ao presidente Nicolas Sarkozy
certamente vencerá, frente a
uma esquerda em frangalhos.
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