São Paulo, sexta-feira, 04 de outubro de 2002

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JUSTIÇA

Ocalan cumprirá perpétua

Turquia comuta pena de morte de líder curdo

DA REDAÇÃO

A Justiça da Turquia alterou a pena do líder curdo Abdullah Ocalan de sentença de morte para prisão perpétua. A decisão acontece após o Parlamento do país abolir em agosto as penas de morte. A medida é necessária para que os turcos cumpram os pré-requisitos de direitos humanos para ingressar na União Européia.
Ocalan liderou o grupo separatista curdo PKK durante 15 anos de conflito contra as forças turcas. Um comando turco o capturou no começo de 1999 no Quênia e depois ele foi condenado à morte sob a acusação de envolvimento na morte de 30 mil pessoas. Hoje vive preso na ilha de Imrali.
A decisão da Justiça causou duros protestos na Turquia. Vários grupos se manifestaram e publicaram anúncios em jornais pedindo que Ocalan, acusado por eles de "assassino de bebês", fosse enforcado, conforme era aplicada a pena de morte no país.
Além de Ocalan, outras 20 pessoas condenadas à morte tiveram as suas penas alteradas para prisão perpétua. A última pessoa morta pela Justiça turca foi enforcada em 1984. A pena de morte era um dos principais obstáculos para que a Turquia fosse aceita na União Européia. O país já integra a Otan (aliança militar ocidental).
Além de abolir a pena de morte, o Parlamento turco também aumentou os direitos dos curdos, que compõem uma minoria de 12 milhões de habitantes (de uma população total de 66,5 milhões). Agora eles podem ter programas de TV em língua própria e ensinar o idioma nas escolas.
O PKK declarou cessar-fogo em 1999, pouco após a prisão de Ocalan. A Turquia não aceitou, e afirma que exige a rendição. Cerca de 37 mil morreram no conflito.


Com agências internacionais


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