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AMÉRICA LATINA
Pedido será feito à Comissão de Direitos Humanos da ONU; Tabaré diz que assumirá investigações "pessoalmente"
Uruguai pedirá envio de observador de direitos humanos
CAROLINA VILA-NOVA
DA REDAÇÃO
O Uruguai irá pedir que a Comissão de Direitos Humanos da
ONU envie um observador para
verificar a situação dos direitos
humanos no país, conforme
anunciou ontem ao tomar posse o
chanceler Reinaldo Gargano.
Segundo o chanceler, o pedido
será formalizado ainda neste mês
em visita da vice-ministra das Relações Exteriores, Belela Herrera,
à comissão, em Genebra.
O anúncio ocorre um dia após
declaração do presidente Tabaré
Vázquez de que assumirá pessoalmente as investigações de violações de direitos humanos cometidas na ditadura (1973-85).
"Trata-se de uma ferida que está
aberta no seio da sociedade uruguaia. Resolvi assumir pessoalmente a condução dessa situação", afirmou Tabaré.
Em sua posse, Tabaré prometeu
entrar em batalhões militares em
busca de desaparecidos e fazer reparação às vítimas. No dia seguinte, assinou com o colega argentino, Néstor Kirchner, um acordo
de investigação conjunta de crimes da ditadura nos dois países.
A retórica de direitos humanos
do governo Tabaré assemelha-se
à do início do mandato de Kirchner, em 2003. Após trocar o comando das Forças Armadas,
Kirchner anulou um decreto que
impedia a extradição de militares
acusados de violações e promoveu a anulação das leis de anistia
Ponto Final e Obediência Devida.
Tabaré já sinalizou que pretende rever a Lei de Caducidade, que
anistiou repressores uruguaios.
Mas, para o advogado argentino
Juan Méndez, outros passos são
necessários. "Para haver um programa sério de reparações, toda a
verdade precisa ser conhecida.
Padrões internacionais estabelecem que o direito das vítimas à reparação não pode ser desassociado do direito de saber a verdade",
disse Méndez, que preside o Centro Internacional de Justiça de
Transição, à Folha, por e-mail.
"A investigação não pode se limitar a estabelecer o número de
pessoas vitimadas. Precisa cobrir
o que houve exatamente com cada desaparecido, seu destino e localização. E por ordens de quem
eles tiveram tal destino" afirmou.
"Deve abarcar ainda outras violações que podem ter sido mais presentes no Uruguai, como torturas
e execuções extrajudiciais", disse.
Com agências internacionais
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