São Paulo, sábado, 05 de março de 2005

Texto Anterior | Índice

AMÉRICA LATINA

Pedido será feito à Comissão de Direitos Humanos da ONU; Tabaré diz que assumirá investigações "pessoalmente"

Uruguai pedirá envio de observador de direitos humanos

CAROLINA VILA-NOVA
DA REDAÇÃO

O Uruguai irá pedir que a Comissão de Direitos Humanos da ONU envie um observador para verificar a situação dos direitos humanos no país, conforme anunciou ontem ao tomar posse o chanceler Reinaldo Gargano.
Segundo o chanceler, o pedido será formalizado ainda neste mês em visita da vice-ministra das Relações Exteriores, Belela Herrera, à comissão, em Genebra.
O anúncio ocorre um dia após declaração do presidente Tabaré Vázquez de que assumirá pessoalmente as investigações de violações de direitos humanos cometidas na ditadura (1973-85).
"Trata-se de uma ferida que está aberta no seio da sociedade uruguaia. Resolvi assumir pessoalmente a condução dessa situação", afirmou Tabaré.
Em sua posse, Tabaré prometeu entrar em batalhões militares em busca de desaparecidos e fazer reparação às vítimas. No dia seguinte, assinou com o colega argentino, Néstor Kirchner, um acordo de investigação conjunta de crimes da ditadura nos dois países.
A retórica de direitos humanos do governo Tabaré assemelha-se à do início do mandato de Kirchner, em 2003. Após trocar o comando das Forças Armadas, Kirchner anulou um decreto que impedia a extradição de militares acusados de violações e promoveu a anulação das leis de anistia Ponto Final e Obediência Devida.
Tabaré já sinalizou que pretende rever a Lei de Caducidade, que anistiou repressores uruguaios.
Mas, para o advogado argentino Juan Méndez, outros passos são necessários. "Para haver um programa sério de reparações, toda a verdade precisa ser conhecida. Padrões internacionais estabelecem que o direito das vítimas à reparação não pode ser desassociado do direito de saber a verdade", disse Méndez, que preside o Centro Internacional de Justiça de Transição, à Folha, por e-mail.
"A investigação não pode se limitar a estabelecer o número de pessoas vitimadas. Precisa cobrir o que houve exatamente com cada desaparecido, seu destino e localização. E por ordens de quem eles tiveram tal destino" afirmou. "Deve abarcar ainda outras violações que podem ter sido mais presentes no Uruguai, como torturas e execuções extrajudiciais", disse.


Com agências internacionais

Texto Anterior: "Brasileiro" lidera oposição libanesa
Índice


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.