de Buenos Aires

O analista político Rosendo Fraga acredita ser possível que a Suprema Corte declare inconstitucional o artigo que impede a candidatura de Carlos Menem a um terceiro mandato. A decisão, porém, teria um "alto custo institucional".
Fraga avaliou as implicações políticas e jurídicas de uma segunda reeleição de Menem. Leia a seguir os principais trechos da entrevista que Fraga concedeu à Folha.

Folha - A sentença do juiz Bustos Fierro poderia levar a uma mudança na Constituição?
Rosendo Fraga - A sentença do juiz de Córdoba não resolve nada em relação à Constituição, apenas estabelece que Menem pode ser candidato às prévias do PJ (Partido Justicialista), enquanto a Justiça resolve o problema principal, que é a restrição constitucional.
Folha - A Suprema Corte pode modificar a Constituição?
Fraga -A Suprema Corte não pode mudar a Constituição, mas pode resolver controvérsias sobre sua interpretação. Em minha opinião, não estou de acordo com uma eventual sentença que permita um terceiro mandato consecutivo de Menem. Mas, em termos práticos, é possível que a Corte se pronuncie sobre o tema.
A única instância que restaria após uma sentença é que se faça um julgamento político dos seus membros, substituindo-os por outros -os quais poderiam ditar uma sentença contrária. Mas, para isso, são necessários dois terços do Congresso, o que é muito pouco provável no curto prazo.
Folha - A nova data para as prévias do PJ -9 de maio- muda as relações de força entre Menem e Duhalde?
Fraga - Duhalde havia convocado as prévias da Província de Buenos Aires para 9 de maio, e essa é a razão por que Menem convocou a nacional para a mesma data. Dessa forma, Menem neutralizou a manobra de Duhalde, que buscava vencer em seu distrito para, com essa vitória, influir depois no resultado final.
Folha - Como ficariam as instituições democráticas argentinas caso a hipótese da "re-reeleição" fosse confirmada?
Fraga -A meu ver, se a Suprema Corte declarasse inconstitucional o artigo que impede que Menem seja candidato em 1999, haveria um alto custo institucional, mas a viabilidade do tema depende dos fatos do contexto político.


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