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Venezuela pressiona empresas petroleiras a concluírem acordos
Prazo acaba em 26 de junho, mas ministro sugere antecipação
Receita multa ExxonMobil em US$ 3,8 milhões por impostos não pagos em 2002; empresa firmou memorando com PDVSA
FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS
Antecipando um difícil período de transição, o presidente
da PDVSA, Rafael Ramírez, disse que a estatal assumirá integralmente as operações de exploração de petróleo da faixa do
Orinoco, maior reserva do país,
caso as negociações fracassem
nas próximas semanas.
"A nacionalização é um processo que não terminou, e devo
dizer que, de agora até o dia 26
de junho, vamos discutir se as
empresas multinacionais se
mantêm ou não nas empresas
mistas que estão próximas a se
formar", disse, em entrevista ao
canal estatal VTV. "Caso se neguem, vamos assumir 100% das
operações."
Na última terça-feira, o presidente Hugo Chávez realizou
um grande evento para marcar
a entrada em vigor do decreto
presidencial que estabelece em
pelo menos 60% a participação
da estatal PDVSA nas quatro
"associações estratégicas" que
exploram o petróleo pesado e
ultrapesado do Orinoco.
Apesar do anúncio, o processo de controle acionário só termina no final de junho, prazo
estabelecido pelo governo para
que as seis empresas que atuam
no Orinoco aceitem ser sócias
minoritárias do país. Do contrário, ameaça o governo, terão
de deixar as operações.
As declarações de Ramírez
contrastam com o otimismo da
semana passada, quando cinco
das seis empresas multinacionais assinaram um memorando de entendimento com a
PDVSA demonstrando a intenção de continuar no país como
sócias minoritárias. O anúncio
foi feito durante um grande
evento em Caracas, com presença do presidente da PDVSA
e de representantes das empresas. Apenas a norte-americana
ConocoPhillips não fez nenhum pré-acordo.
Pressão tributária
O memorando não diminuiu
a tensão com as empresas. Ontem, o Serviço Nacional Integrado de Administração Tributária (Seniat), versão venezuelana da Receita Federal, multou a ExxonMobil em cerca de
US$ 3,8 milhões por impostos
não pagos em 2002.
A multa ocorre semanas depois de a sede da empresa em
Caracas, localizada dentro de
um luxuoso shopping center,
ter sido ocupada por fiscais do
Seniat, acompanhados de homens da Guarda Nacional.
O uso do Seniat como forma
de pressão tem sido recorrente
no governo Chávez. Em 2005,
durante a transição para o controle acionário estatal de operações de exploração do petróleo fora do Orinoco, várias empresas também levaram multas
em decorrência das auditorias.
A brasileira Petrobras foi uma
das multinacionais punidas pelo Fisco naquela época.
Na terça-feira, Chávez fez
uma série de acusações e ameaças às empresas instaladas no
Orinoco. Disse, por exemplo,
que os poços perfurados na
área foram subaproveitados,
desperdiçando parte do petróleo, e que o governo pedirá indenizações por isso.
Analistas do setor de petróleo, porém, consideram difícil a
exclusão das empresas multinacionais do Orinoco, onde o
petróleo ultrapesado exige um
alto grau de tecnologia da qual a
PDVSA não dispõe.
O endurecimento com as petroleiras ocorre em meio a uma
série de anúncios e ameaças
feitas por Chávez ao longo desta semana. O presidente venezuelano disse que o país deixará
o FMI e o Banco Mundial e cogitou nacionalizar a siderúrgica
Sidor, a maior do país, da qual a
empresa brasileira Usiminas é
sócia minoritária.
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