ELAINE COTTA
DE BUENOS AIRES

O presidente da Argentina, Néstor Kirchner, pediu ontem que o Congresso acelere as investigações contra os ministros da Suprema Corte do país e que afaste o quanto antes os juízes que, segundo ele, "não estão à altura do cargo". Em discurso em cadeia nacional de TV, Kirchner disse que há membros da Corte que ainda estão vinculados "ao passado" e que "se negam a mudar".
Kirchner toca em mais um ponto sensível do "poder" argentino. Em apenas uma semana, o presidente trocou o comando das Forças Armadas e renovou parte dos principais postos da Polícia Federal, medidas que causaram polêmica. Agora, começa a articular mudanças na Suprema Corte.
O principal problema de Kirchner com a Suprema Corte é a ligação da maioria dos ministros com o ex-presidente Carlos Menem -cinco dos nove integrantes foram nomeados durante o seu governo, entre 1989 e 1999. Além disso, alguns ministros da Corte estão envolvidos com suspeita de corrupção ou uso do poder em benefício próprio.
"Pedimos com toda humildade, coragem e firmeza aos legisladores que ajudem a nova Argentina, preservando as instituições dos homens que não estão à altura das circunstâncias", disse.
Até o fechamento desta edição, não havia reação por parte dos ministros da Suprema Corte.
As críticas de Kirchner aos integrantes da Suprema Corte, órgão máximo do Poder Judiciário, começaram em 25 de maio. Em seu discurso de posse, afirmou que a Argentina sofre com a "impunidade" e que "cumprir a lei não dá prêmios nem reconhecimento social." Durante a campanha eleitoral, Kirchner já havia proposto a remoção dos membros da Corte.
No final do ano passado, Kirchner chegou a articular no Congresso uma investigação de todos os juízes, mas o processo não teve andamento. Agora, como presidente, quer forçar uma ação legislativa que afaste os ministros ligados a Menem. Para isso, conta com o apoio de boa parte dos deputados peronistas -inclusive alguns menemistas que já começaram a se aproximar do governo-, além de partidos da oposição, como o ARI (Argentina por uma República de Iguais) e a UCR (União Cívica Radical).
Por lei, os integrantes da Suprema Corte só podem ser destituídos quando morrem ou pedem demissão. A outra forma seria a instalação de uma denúncia política (uma espécie de impeachment), com base nas acusações de utilização "errônea" das funções ou ações que possam ter resultado em benefício próprio.
A Câmara dos Deputados iniciaria o processo, que seria concluído pelo Senado. São os votos dos senadores que decidem o destino dos juízes. "Os remédios devem ser os da Constituição. Não queremos nada fora da lei", disse Kirchner, no discurso à TV.
O ministro da Justiça, Gustavo Beliz, disse ainda que o governo Kirchner poderá convocar um plebiscito para consultar a população sobre a permanência ou não dos ministros, como admite a Constituição. Nesta semana, disse que a Corte é "apegada" ao menemismo e que a intenção do governo é "melhorar a qualidade institucional do país".
O presidente da Suprema Corte, Julio Nazareno, disse que chamar a corte de "apegada" ao menemismo é um "absurdo total".

Pesquisa
Pesquisa realizada pela consultoria Ricardo Rouvier & Associados mostra que mais da metade dos argentinos (54,2%) acha que todos os ministros da Corte deveriam renunciar ao cargo.
Outros 28,9% afirmam que uma parte deveria ser afastada, enquanto apenas 3,8% defende a permanência de todos os juízes.
A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 30 de maio na cidade de Buenos Aires e ouviu 622 pessoas. A margem de erro é de 3,9%.


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