DA REDAÇÃO

A campanha americana no Iraque pôs fim a anos de violações dos direitos humanos pela ditadura de Saddam Hussein, mas causou novos problemas, diz a ONU em seu primeiro relatório sobre o tema, lançado ontem.
Segundo o alto comissário da entidade para direitos humanos, Bertrand Ramcharan, as forças da coalizão que os EUA lideram cometeram "graves violações" da lei humanitária internacional e maltrataram iraquianos comuns.
Em linhas gerais, o documento de 45 páginas diz que "houve sérios problemas em relação aos direitos humanos que devem ser reconhecidos", ainda que tenha havido "ganhos desde que a coalizão tomou o controle do país".
Em um dos depoimentos compilados, um iraquiano preso pelo regime de Saddam e depois mantido na prisão de Abu Ghraib pela coalizão anglo-americana diz que "os maus-tratos sofridos como prisioneiro político de Saddam foram ruins", mas que, "como prisioneiro da coalizão, sofreu humilhações e crueldade mental, além de tortura física".
No documento, a ONU diz ser "imperativo" que os militares americanos responsáveis pela tortura de iraquianos em Abu Ghraib sejam punidos e aventa a possibilidade de o caso ser julgado como crime de guerra. O relatório ainda sugere que a coalizão institua um monitor dos direitos humanos e questiona se os EUA agiram ou não de acordo com a lei internacional: "As forças de coalizão foram ao Iraque levar liberdade àquele país. Se elas agiram ou não de acordo com a lei internacional, é assunto para debates".
A ONU retirou seus funcionários estrangeiros do Iraque no ano passado, após sua sede em Bagdá ter sofrido dois atentados -num deles morreu seu representante no país, o brasileiro Sergio Vieira de Mello. Por isso não houve equipe em campo para coletar informações para o relatório.
Como base para o documento, foram usados dados fornecidos pela Autoridade Provisória da Coalizão, pelos governos dos países que participaram da ocupação, por entidades humanitárias internacionais, por funcionários iraquianos da ONU e por iraquianos que deixaram o país.

Resolução
Desde que estourou o escândalo da tortura, EUA e Reino Unido movem uma campanha para recuperar sua credibilidade quanto à ocupação e assim obter apoio de outros países. A principal investida é uma nova proposta de resolução à ONU sobre o Iraque.
Ontem, uma terceira versão do projeto foi apresentada, na tentativa de atender a algumas das demandas feitas por países que se opuseram à guerra, como França, China, Rússia e Alemanha -os três primeiros têm poder de veto no Conselho de Segurança.
Depois de acrescentar a expressão "soberania total" ao documento e de fixar uma data para a saída das tropas -"quando o processo de transição política for concluído", o que está previsto para janeiro de 2006-, foi preciso deixar mais claro como se dará a coordenação entre a autonomia das tropas multinacionais, lideradas pelos EUA, e a soberania do governo interino.
A nova proposta dá ao governo iraquiano o direito de pedir a retirada das tropas quando bem entender -algo que havia sido comentado antes por autoridades dos EUA, mas não fora formalizado. Da mesma forma, porém, a proposta também impõe, pela primeira vez, limites às ações do governo interino, impedindo-o de "tomar qualquer ação que afete o destino do Iraque" após seu período no poder.
Ontem, a ONU nomeou uma comissão eleitoral independente, composta por oito membros, cuja missão será criar as condições para a eleição direta de uma Assembléia Nacional iraquiana em janeiro próximo.