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EUA
Ação foi proposta por fumante de 64 anos afetada por um câncer no pulmão; ela disse não ter sido advertida dos riscos de fumar
Júri condena Philip Morris em US$ 28 bi
DA REDAÇÃO
A indústria de cigarros Philip
Morris foi condenada ontem por
um tribunal do júri californiano a
pagar US$ 28 bilhões a uma fumante de 64 anos afetada por um
câncer incurável no pulmão.
A empresa afirma que apelará
da decisão no Tribunal Superior
de Los Angeles.
Betty Bullock, da cidade de
Newport Beach (Califórnia), afirmou em sua ação que a empresa
não a advertiu corretamente sobre os riscos de fumar. Ela começou a fumar com 17 anos e era
usuária constante das marcas
Marlboro e Benson & Hedges.
Pouco depois da divulgação do
veredicto, as ações da Philip Morris na Bolsa de Nova York caíram
cerca de 7%. O Dow Jones recuou
2,45%, para o menor nível em
quase cinco anos. Na semana passada, o Tribunal Superior de Los
Angeles já havia condenado a Philip Morris a pagar uma indenização de US$ 800 mil a Betty.
Os US$ 28 bilhões de agora são
relativos a uma indenização chamada pela lei americana de danos
punitivos. Ou seja, a indenização
anterior visava a indenizar a autora pelos gastos que ela tivera com
a doença e pela dor que sofrera, já
os danos punitivos são uma pena
imputada à empresa por causa de
sua conduta.
A soma foi alta, apesar de a corte
ter restringido muitas das provas
apresentadas pelos advogados de
acusação. Os jurados foram instruídos, por exemplo, a desconsiderar as provas de que a indústria
de cigarro ocultou estudos sobre
o vício provocado pela nicotina.
A empresa afirmou, em sua defesa, que as razões apresentadas
pela autora para pedir a indenização já haviam sido devidamente
acertadas num acordo de US$ 246
bilhões entre as empresas de cigarros e os governos de vários Estados do país.
Os advogados da Philip Morris
disseram ainda que Betty sabia
dos riscos de fumar para sua saúde, mas continuou com o hábito
mesmo assim.
Derrotas consecutivas
Esta é a quarta derrota consecutiva da Philip Morris ante um tribunal da Califórnia desde 1998.
Em junho de 2001, um tribunal ordenou à empresa que pagasse US$ 3 bilhões ao espólio de Richard Boeken, um ex-viciado em heroína que padecia de câncer e morreu em janeiro daquele ano.
Um juiz, porém, reduziu o valor da indenização para "apenas" US$ 100 milhões, mas, mesmo assim, a empresa continua a recorrer da decisão.
Os juízes nos EUA tem poder para reduzir as indenizações impostas pelo corpo de 12 jurados.
Com agências internacionais
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