São Paulo, sexta-feira, 05 de novembro de 2010

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FOCO

Espanhóis podem mudar regras de registro dos filhos

DE SÃO PAULO

O primeiro sobrenome que os filhos espanhóis levam dos pais pode não ser mais obrigatoriamente paterno.
Um projeto de lei em debate no Parlamento espanhol traz como proposta deixar a cargo dos pais a escolha da posição dos sobrenomes.
Se não houver consenso, valerá a ordem alfabética.
A intenção é clara: acabar com o predomínio do sobrenome masculino sobre o feminino, uma maneira de simbolizar a importância da igualdade dos sexos.
Hoje, os pais espanhóis já podem escolher qual será a posição dos sobrenomes no nome completo da criança. Mas, em caso de discordância, a lei determina que o do pai venha primeiro.
A grande novidade, portanto, está na definição do lugar baseada na ordem das letras do alfabeto.
No embate pela liderança do sobrenome do filho, sairá melhor o pai ou a mãe que tenha o seu iniciado por letras que estejam no começo do alfabeto, melhor ainda se for a invencível "a".
"Sobrenomes como Abad ou Alvarez possuem um futuro promissor na Espanha, enquanto outros históricos, como Zurbano ou Zamora, têm seu futuro comprometido", destacou um jornal local.
A regra na Espanha é contrária à brasileira. Por aqui, o sobrenome da mãe ocupa a primeira colocação.
A preferência do filho, seu direito de escolher, não ficou de fora da proposta.
Caso não esteja satisfeito com o posicionamento, quando atingir a maioridade, poderá, em procedimento definido como simples, inverter os sobrenomes.
O projeto foi aceito pelo Conselho de Ministros em julho e encaminhado para avaliação dos deputados. A expectativa é de aprovação.


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