São Paulo, quinta-feira, 06 de maio de 2004

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EUA fazem simpósio para juízes iraquianos

DA REDAÇÃO

Organizada pela Autoridade Provisória da Coalizão (APC), teve início ontem em Haia (Holanda) uma conferência de dois dias entre 28 juízes iraquianos e autoridades judiciais internacionais para discutir a Constituição permanente e a formação do novo Judiciário do Iraque.
Os iraquianos -alguns deles candidatos potenciais para integrar a futura Suprema Corte do país- estão trocando opiniões com membros da Suprema Corte dos EUA, da Justiça britânica, da Corte Internacional de Justiça e do tribunal de guerra da ONU para a ex-Iugoslávia.
"Foi bastante útil hoje [ontem]. Estamos discutindo diferentes modelos e estamos tentando atingir nosso próprio modelo, de forma que seja aceito por nossa sociedade", disse o juiz criminal Zuher al Maliki sobre a futura Constituição iraquiana.
Maliki também afirmou que os juízes estão reconquistando sua independência após décadas de subserviência ao Ministério da Justiça de Saddam Hussein. "Sob Saddam, era difícil ter independência. Os juízes eram como funcionários do governo. Agora, isso acabou. Estamos no comando de nossos assuntos."
Após a derrubada do ex-ditador, em abril de 2004, a APC submeteu cerca de mil juízes a um processo de avaliação e permitiu o retorno da maioria às cortes. Eles contam com a proteção das forças da coalizão, já que recebem ameaças dos insurgentes.
Não estava prevista no encontro na Holanda a discussão do tribunal especial que julgará os crimes de guerra atribuídos a Saddam e a seus auxiliares.
Os Estados Unidos já deram início aos preparativos para a formação do tribunal, mas os nomes dos juízes e dos advogados de acusação iraquianos escolhidos estão sendo mantidos em segredo para evitar atentados.


Com agências internacionais


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