São Paulo, quinta-feira, 06 de maio de 2004

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PARLAMENTO

Decisão foi por 17 a 13

Senado uruguaio veta legalização do aborto

DA REDAÇÃO

O Senado do Uruguai rejeitou ontem um projeto de lei que poderia ter feito daquele país o primeiro na América Latina a legalizar a prática do aborto.
Por 17 votos a 13, o plenário forçou o arquivamento das Normas para Defesa da Saúde Reprodutiva, que haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados em dezembro último.
Os senadores rejeitaram o argumento da esquerda e de organizações feministas, para as quais a lei permitiria o fim dos abortos clandestinos e as seqüelas que eles deixam na população feminina.
Especialistas em saúde calculam que 33 mil abortos são efetuados anualmente no Uruguai -o país tem 3,4 milhões de habitantes-, geralmente em clínicas clandestinas, sem pessoal médico qualificado e sem condições de higiene.
Uma outra estimativa, de técnicos da Unesco, afirma que são 35 mil os abortos praticados por ano, o que é muito se comparados aos 55 mil nascimentos.
O texto ontem derrotado previa que a gravidez poderia ser interrompida até a 12ª semana. A cirurgia poderia ser feita pela rede pública, e as clínicas privadas deveriam fazê-la gratuitamente.
A votação ocorreu nas primeiras horas da madrugada. O projeto foi maciçamente apoiado pela Frente Ampla, coalizão de esquerda, que lhe deu 12 de seus 13 votos.
Mesmo se tivesse passado pelo Senado, o projeto seria vetado pelo presidente Jorge Batlle, que prometera impedir que o aborto fosse legalizado no Uruguai.
Os partidários do aborto legalizado prometem reapresentar o projeto a partir de fevereiro do ano que vem, quando se iniciará uma nova legislatura cujos integrantes serão eleitos em outubro próximo.


Com agências internacionais


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