São Paulo, Terça-feira, 06 de Julho de 1999 |
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CONCÓRDIA CIVIL Libertação de militantes islâmicos detidos começou ontem e deve beneficiar 5.000 pessoas Argélia tenta pacificação com anistia
das agências internacionais A Argélia começou a libertar prisioneiros muçulmanos ontem, no dia em que comemorou o 37º aniversário de sua independência (da França). A medida se deve a uma anistia decretada pelo presidente Abdelaziz Bouteflika. O presidente argelino anunciou no domingo que libertaria milhares de prisioneiros acusados de ajudar grupos islâmicos. Ontem, cerca de 300 pessoas teriam sido liberadas de dez prisões, segundo a Frente Islâmica da Salvação (FIS), principal partido islâmico. O Exército alegou que o processo é lento porque os argelinos têm de preencher muitos documentos antes de deixar a prisão. O Ministério da Justiça declarou que cerca de 5.000 pessoas serão libertadas. Condenados por assassinato, estupro e atentados à bomba não serão beneficiados pela anistia. O conflito no país já matou 100 mil pessoas, segundo o governo. O Parlamento debate hoje o acordo de "concórdia civil". O plano abre caminho para revogar a proscrição da FIS e do Exército Islâmico da Salvação (EIS), seu braço armado. A FIS está banida da vida política argelina desde 1992, após um golpe militar que impediu a apuração das eleições realizadas naquele ano. O partido liderava a corrida eleitoral, defendendo a adoção de leis islâmicas no país. O principal rival do EIS, o Grupo Islâmico Armado (GIA), rejeitou as medidas anunciadas pelo presidente argelino, que classificou como "traição". A anistia faz parte de uma política de reconciliação que Bouteflika diz ter adotado desde sua eleição, em abril. "A luta contra o terrorismo não se limita à luta contra a atividade terrorista. É mais ampla e deve tentar restabelecer os vínculos entre os cidadãos, eliminando as causas de qualquer fonte real ou potencial de frustração", disse o presidente argelino. O projeto de "concórdia civil" foi elaborado após a rendição do EIS, que decretou uma trégua unilateral em outubro de 1997, depois de manter negociações com os militares. No início do mês passado, o grupo anunciou sua intenção de abandonar a luta armada definitivamente. Uma lei de "clemência" de 1995 já previa a redução das penas de muçulmanos envolvidos em ações antigovernamentais. O presidente também criará uma comissão para investigar o paradeiro dos "desaparecidos" -pessoas que, segundo parentes, foram sequestradas pelas forças de segurança argelinas. Próximo Texto: Medida não garante fim da violência Índice |
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