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ÁSIA
Pressionado pela opinião pública, governo local retira proposta acusada de limitar direitos civis; oposição vê manobra
Hong Kong desiste de lei anti-subversão
DA REDAÇÃO
O administrador de Hong
Kong, Tung Chee-hwa, anunciou
ontem a retirada de um projeto de
lei que criava uma nova legislação
anti-subversão. A proposta havia
provocado uma onda de protestos de rua em julho, jogando o governo local numa crise e reacendendo temores de que a China reduziria as liberdades civis na ex-colônia britânica.
Tung disse que sua decisão foi
tomada em meio a preocupações
da opinião pública local sobre o
projeto de lei. Críticos afirmavam
que, se aprovada, a proposta arruinaria as liberdades civis de
Hong Kong, tradicionalmente de
estilo ocidental.
Tung também disse que Hong
Kong deveria se preocupar mais
com a sua recuperação econômica. No primeiro semestre deste
ano, a região sofreu com a epidemia de Sars (síndrome respiratória aguda grave, na sigla em inglês), que afetou sobretudo o setor turístico e contribuiu para
agravar a recessão registrada no
segundo trimestre.
"As questões econômicas são o
que mais preocupa nossos cidadãos nesse momento", disse.
Pequim fez recentemente uma
série de concessões econômicas,
em uma tentativa de agradar à
opinião pública de Hong Kong.
Algumas das medidas chegaram a
irritar administrações de outras
cidades, principalmente Xangai,
que quer se tornar um centro financeiro para competir com a ex-colônia britânica.
Segundo Tung, o governo não
encaminhará um novo projeto
antes de consultar -e ter respaldo- da opinião pública. Ele disse
que não há previsão para o lançamento de uma nova proposta.
O apoio legislativo ao projeto de
lei anti-subversão foi esvaziado de
depois de um megaprotesto em 1º
de julho, que reuniu mais de 500
mil manifestantes.
A forte reação forçou Tung a
um recuo constrangedor e jogou
o governo da região administrativa especial da China em sua
maior crise desde a devolução pelo Reino Unido, em 1997. Dois ministros -o da Segurança e o das
Finanças- renunciaram.
Apoiado por Pequim, o projeto
de lei que foi abandonado substituiria leis coloniais contra a sedição, a subversão e a traição. Em
diversos aspectos, a proposta era
mais branda do que a do período
britânico, mas a legislação colonial, datada dos anos 50 e até de
antes, caiu em desuso.
Quando a China assumiu o controle, analistas previam que Hong
Kong corria o risco de entrar na linha-dura comunista, mas a resistência da ilha tem surpreendido.
Cautela
Críticos do projeto de lei comemoraram o recuo do governo,
mas suspeitam dos planos de
Tung a longo prazo.
Yeung Sum, presidente do Partido Democrático, o maior do
bloco da oposição, disse que o governo pode tentar assegurar uma
maioria governista nas próximas
eleições do Conselho Legislativo,
em meados do ano que vem, e em
seguida acelerar a tramitação de
um novo projeto de lei.
"Trata-se mais de ser pressionado pela realidade política do que
seguir o desejo da população",
afirmou a deputada Emily Lau,
uma das principais figuras de um
partido de esquerda.
Emily Lau tem sido alvo de ataques de vândalos e de duras críticas da imprensa oficial chinesa.
No último de um série de episódios, na última quarta-feira à noite, a porta de seu escritório foi sujada com fezes.
Com agências internacionais e "The New
York Times"
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