DA REDAÇÃO

Um tribunal turco colocou em dúvida o conceito de "identidade turca" do código penal, que vem sendo usado em processos contra quem faz críticas à história do país.
O artigo 301 do código penal turco, instituído no ano passado, prevê penas a quem criticar o Estado turco, a identidade e os valores nacionais. E tem sido usado para processar vários escritores, intelectuais e jornalistas. Há mais de 80 casos esperando julgamento.
Em juízo, o tribunal de Istambul afirmou que o conceito de identidade turca precisa ser "mais preciso".
O caso é acompanhado de perto pela União Européia, que exige da Turquia respeito à liberdade de expressão.
O comissário para a ampliação da União Européia, Olli Rehn, tem pressionado o governo turco, em Ancara, para revisar ou suprimir o polêmico artigo.
A Turquia começou a negociar seu ingresso na União Européia no ano passado, apesar de manifestar interesse de ser membro do bloco há mais de uma década.
Direitos humanos e liberdade de expressão são considerados os maiores obstáculos para a inclusão da Turquia como sócio, processo que deve levar até dez anos.
O caso que provocou o pronunciamento do tribunal ontem, e que é um dos de maior repercussão até agora na Justiça turca envolvendo a identidade nacional, foi o da premiada escritora Elif Shafak, autora do best-seller "O Bastardo de Istambul".
Personagens do romance chamam de "carniceiros" os turcos otomanos que participaram do massacre de armênios, entre 1915 e 1916.
O genocídio armênio é um tema tabu no país. A escritora foi acusada de "insultar a identidade nacional" em junho, mas absolvida em setembro. Um dos trechos do parecer dos juízes diz que "medidas para limitar a liberdade de pensamento e expressão podem ter graves conseqüências".
"É impensável falar de crimes cometidos por personagens de ficção. É necessário definir os limites do conceito de turquicidade".