São Paulo, quarta-feira, 06 de novembro de 2002

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Onda moralista quer restringir pornô

DE PARIS

A repressão à prostituição é um dos tópicos mais quentes do que parece ser uma nova onda moralista na França. Outro item é a proibição de filmes pornográficos na televisão. O governo quer reprimir a exibição do gênero nos canais a cabo.
Partidos de centro-direita e centro-esquerda tendem a concordar sobre a necessidade de um controle da exibição pornográfica, a fim de restringir o acesso das crianças aos filmes pornôs. Mas os políticos divergem sobre os meios de realizar essa interdição.
Mesmo dentro do governo, há conflitos de opinião. O ministro da Família, Christian Jacob, defende a proibição total dos filmes na TV, endossando o apelo de 96 deputados da UMP (União pela Maioria Presidencial), o partido do presidente Jacques Chirac (centro-direita). O ministro da Cultura e da Comunicação, Jean-Jacques Aillagon, por sua vez, sugere uma medida intermediária.
"Cada um é consciente do impacto que o filme pornográfico pode ter sobre um jovem. Mas eu também sou muito ligado à liberdade de escolha de cada um. A partir do momento em que não se tem acesso imediato a esses programas, os pais podem exercer sua responsabilidade", disse Aillagon, sugerindo que os canais tivessem algum tipo de bloqueio.
É provável que os parlamentares obriguem as TVs a adotarem o bloqueio por código, que apresenta várias dificuldades técnicas.
A repressão ao pornô não faz parte da lei Sarkozy, como é chamado o projeto de lei do ministro do Interior, mas na crítica dos liberais ambos constituem uma mesma ameaça que paira sobre as liberdades individuais na França.
Além das medidas antiprostituição, o projeto de lei prevê prisão e multa contra a mendicância ( 3.750) e sua exploração ( 75.000) e amplia os poderes da polícia, reduzindo a ação dos juízes. É bastante severo com menores infratores de 16 a 18 anos, estrangeiros delinquentes e as pessoas denominadas "gente em viagem", se estas se instalarem em imóveis pertencentes a terceiros. Um dos pontos mais polêmicos do projeto é o que autorizaria o fichamento genético de suspeitos -medida até agora reservada aos criminosos sexuais.


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