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Onda moralista quer restringir pornô
DE PARIS
A repressão à prostituição é um
dos tópicos mais quentes do que
parece ser uma nova onda moralista na França. Outro item é a
proibição de filmes pornográficos
na televisão. O governo quer reprimir a exibição do gênero nos
canais a cabo.
Partidos de centro-direita e centro-esquerda tendem a concordar
sobre a necessidade de um controle da exibição pornográfica, a
fim de restringir o acesso das
crianças aos filmes pornôs. Mas
os políticos divergem sobre os
meios de realizar essa interdição.
Mesmo dentro do governo, há
conflitos de opinião. O ministro
da Família, Christian Jacob, defende a proibição total dos filmes
na TV, endossando o apelo de 96
deputados da UMP (União pela
Maioria Presidencial), o partido
do presidente Jacques Chirac
(centro-direita). O ministro da
Cultura e da Comunicação, Jean-Jacques Aillagon, por sua vez, sugere uma medida intermediária.
"Cada um é consciente do impacto que o filme pornográfico
pode ter sobre um jovem. Mas eu
também sou muito ligado à liberdade de escolha de cada um. A
partir do momento em que não se
tem acesso imediato a esses programas, os pais podem exercer
sua responsabilidade", disse Aillagon, sugerindo que os canais tivessem algum tipo de bloqueio.
É provável que os parlamentares obriguem as TVs a adotarem o
bloqueio por código, que apresenta várias dificuldades técnicas.
A repressão ao pornô não faz
parte da lei Sarkozy, como é chamado o projeto de lei do ministro
do Interior, mas na crítica dos liberais ambos constituem uma
mesma ameaça que paira sobre as
liberdades individuais na França.
Além das medidas antiprostituição, o projeto de lei prevê prisão e multa contra a mendicância
( 3.750) e sua exploração (
75.000) e amplia os poderes da
polícia, reduzindo a ação dos juízes. É bastante severo com menores infratores de 16 a 18 anos, estrangeiros delinquentes e as pessoas denominadas "gente em viagem", se estas se instalarem em
imóveis pertencentes a terceiros.
Um dos pontos mais polêmicos
do projeto é o que autorizaria o fichamento genético de suspeitos
-medida até agora reservada aos
criminosos sexuais.
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